domingo, 9 de dezembro de 2007

Livro escolar sobe em média 5%

A maioria das listas com os novos preços chegou às livrarias.
Distribuidoras explicam que reajuste acompanha inflação. Só a concorrência
do mercado pode ajudar os pais e as promoções começam na próxima semana
para aproveitar o 13º.

sábado, 8 de dezembro de 2007

TRE-BA inicia rezoneamento envolvendo 11 municípios baianos

Para corrigir distorções na composição de algumas Zonas Eleitorais do interior do estado, principalmente no que se refere a distância geográfica entre as sedes das Zonas e os outros municípios integrantes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, desde o dia 4 de dezembro, um rezoneamento envolvendo a redistribuição de 11 municípios pelas Zonas Eleitorais já existentes. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral e otimizar as ações dos cartórios, especialmente aquelas relacionadas à remessa e recolhimento do material das eleições, tornando o serviço eleitoral mais célere e eficiente.
Leia matéria completa

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Melhores momentos: Grêmio 1 x 1 Corinthians

Melhores momentos: Grêmio 1 x 1 Corinthians pela 38ª rodada do Brasileirão 2007 AQUI.

Futebol - Homenagem à torcida do Flamengo

Homenagem à Torcida do Flamengo. AQUI.

domingo, 2 de dezembro de 2007

Rebaixados: lágrimas e gritos de apoio se misturam, na torcida do Corinthians

Domingo, 02/12/2007

Torcedores e jogadores corintianos se emocionam após o apito final da partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada do Brasileirão 2007.
VÍDEO DA GLOBO AQUI.

sábado, 1 de dezembro de 2007

Quem são?

Voce conhece os quatro?

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Edson Gomes

Nascido em Cachoeira de São Félix, na Bahia, Edson Gomes partiu em 82 para São Paulo, depois de ganhar alguns festivais de música na cidade. Seis anos depois gravou o disco "Reggae e Resistência", de onde saiu seu primeiro hit nacional, "Samarina". Nesse trabalho já estava delineado seu estilo: um roots reggae engajado, profundamente inspirado por Bob Marley e Jimmy Cliff. Em 90, sai "Recôncavo", seu segundo cd e, em seguida, "Campo de Batalha", que emplacou, especialmente no nordeste, a música que dá título ao disco. O quarto disco, "Resgate fatal", chega em 95. Ainda gravou "Apocalipse", pela EMI, antes de partir para o trabalho independente.

domingo, 15 de julho de 2007

Essa é a JUSTIÇA que buscamos

O Celular do Carpinteiro
publicada em 11-07-2007


Ementa:
Utilização adequada de aparelho celular. Defeito. Responsabilidade solidária do fabricante e fornecedor.


Processo Número: 0737/05

Quem Pede: José de Gregório Pinto

Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell Computadores e Celulares.

Vou direto ao assunto.

O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais.

Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!

Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!

Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens.....Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.

Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.

Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador.” Seu Gregório:o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito diz que não tem conserto....

Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da “incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível – Necessidade de prova técnica.” Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Simens: “o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto.” Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!

A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de “legitimatio ad causam”, também por motivo do “vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias” e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então “allegatio et non probatio quasi non allegatio.”

E agora seu Gregório?

Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!

Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!

Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!

Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando!

Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!

Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer a assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.

À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!

A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça.

Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.

Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!

Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.

No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005

Gerivaldo Alves Neiva

Juiz de Direito


segunda-feira, 1 de janeiro de 2007

Concursos

Governo anuncia 600 vagas para o PAC
O Governo Federal autorizou a abertura de 600 vagas para atender ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O concurso público está previsto para ser aberto dentro de, no máximo, 20 dias, sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento.

Todas as vagas serão destinadas a cargos de nível superior, sendo 516 reservadas a Analista de Infra-Estrutura e 84 a Especialista de Infra-Estrutura Sênior. O Ministério do Planejamento divulgou que o salário para Analista será de, aproximadamente, R$ 5,5 mil, e para Supervisor pode chegar a mais de R$ 10 mil. Os novos servidores vão atuar em órgãos da administração pública federal.