segunda-feira, 17 de março de 2008
Ei, tá vendo isso?
Também estão na lista motoristas que foram autuados por infrações gravíssimas, como por exemplo dirigir embriagado, participar de racha, ultrapassar 50% da velocidade máxima da via ou, no caso de motociclistas, pilotar sem capacete. Os infratores recebem notificação estipulando prazo para defesa junto ao Detran antes da apreensão da carteira de habilitação. Os condutores que tiverem seus recursos negados estarão em situação irregular e deverão comparecer ao órgão de trânsito onde estão cadastrados e entregar sua CNH. Os condutores com as carteiras suspensas perderão o direito de dirigir durante um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. As informações são da assessoria de imprensa do Detran-SP.
E aí? Pensavam que podiam sair por aí aprontando com uma arma, digo, com um carro? O paí ó!!!
BBB
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Pneus velhos, fraude nova
13/3/2008 - 09:54:27

Doze empresas que conseguiram trazer para o Rio 250 contêineres com cerca de 220 mil pneus usados da Europa estão sendo investigadas pela Receita Federal. O material está retido no Porto até que o setor de inteligência do órgão apresente um relatório final sobre caso. Há suspeitas de que alguns importadores tenham burlado a legislação para revender o produto no Rio e em estados vizinhos, o que é proibido. Desde 1997, o Brasil não autoriza a importação de pneus usados, porque são considerados lixo de difícil destinação, causando sérios danos à natureza. Com menos tempo útil de vida, eles são usados e logo descartados no meio ambiente.
As investigações no Rio começaram depois que a Receita desencadeou em fevereiro, no Espírito Santo, no Paraná e na Bahia, a Operação Lixeira, que identificou compradores que obtinham na Justiça liminares para trazer o produto do exterior.
Eles alegavam que importavam matériaprima que seria remodelada e transformada de novo num pneu.
Mas a Receita descobriu que algumas empresas não tinham sequer capacidade para fazer a remodelagem e estavam revendendo pneus velhos.
Duas importadoras descobertas na fraude no Espírito Santo também têm negócios no Rio e são responsáveis por parte da carga retida no Porto. A preço de mercado de um pneu já remodelado, os 220 mil poderão render às empresas cerca de R$ 19 milhões.
— Decidimos, por medida cautelar, verificar onde havia pneus importados nas mesmas condições das encontradas no Espírito Santo (com autorização judicial). Estamos analisando se as empresas donas desses contêineres têm condições de fazer a remodelagem.
Quem não tiver sofrerá punições — diz o superintendente da Receita no Rio, Cesar Barbiero.
Ano passado, 40 mil pneus apreendidos
A grande quantidade de pneus velhos descartados anualmente tem dado trabalho à prefeitura. Entre dezembro de 2006 e janeiro deste ano, os depósitos da Comlurb receberam cerca de um milhão. Já a Receita apreendeu outros 40 mil que entraram irregularmente no Rio. Em muitos casos, as empresas embarcam o produto na Europa sem ter conseguido ainda a liminar na Justiça. Há registros de importadores que simplesmente abandonam a carga no Porto quando não conseguem a liberação judicial.
Um pneu novo de carro de passeio custa em média R$ 130. Já o remodelado pode ser comprado por R$ 90, segundo a Associação de Recauchutadores do Estado do Rio (Arterj). A entidade estima que as empresas sediadas no Rio vendam cerca de cem mil remodelados todos os anos.
Não é difícil encontrar pneus no meio ambiente. No Canal do Cunha, próximo à Linha Vermelha, uma canoa está repleta deles. Na Estrada Velha de Jacarepaguá, próximo a Rio das Pedras, também há pneus abandonados. Dados da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR) indicam que, todos os anos, cerca de 16 milhões de pneus são remodelados no Brasil.
Na avaliação de Barbiero, as importadoras que burlam a legislação cometem várias infrações, a principal delas contra o meio ambiente. Segundo ele, no caso do Rio, há fraude também contra o Judiciário, que é enganado, achando que concedeu liminares a empresas de remodelagem. Já o superintendente do Ibama no Rio, Rogério Rocco, explica que, ao comprar pneus usados, o Rio está, na verdade, importando um passivo ambiental, que aqui já é alto devido à produção nacional. Empresas que trazem pneus usados do exterior, o que hoje só é possível devido às liminares, podem ser multadas em até R$ 400 por unidade, caso seja comprovado que os produtos estão sendo vendidos diretamente para o consumidor final.
Diretor-executivo da ABR, Lupécio Luzia Friolani defende a investigação da Receita e diz ser favorável à liberação da importação de carcaça de pneus para remodelagem. Friolani afirma que as empresas têm recorrido a liminares porque existe procura do produto e a indústria nacional não consegue atender à demanda.
O Globo
domingo, 16 de março de 2008
Voce mora em São Paulo
Dez pessoas morrem todos os dias em São Paulo vítimas da poluição
"Abortos, ataques cardíacos, problemas respiratórios...
...ficar parado no trânsito por duas horas é como fumar dois cigarros por dia".
Clique e ouça pela CBN.
Escritores da Liberdade e Um Crime de Mestre
O segundo filme, "Um Crime de Mestre", com o impagável Antony Hopkins, conta a história de um homem que mata sua esposa após descobrir que ela o traía com um policial e no momento de sua prisão, planejada por ele, consegue trocar sua arma com a de seu algoz. Aí o caldo entorna para o policial. O bom do filme é a disputa de Ted ( Hopkins) e o promotor Willy Beachum (Ryan Gosling) Quer saber mais, assista.sexta-feira, 14 de março de 2008
Câmara aprova tributação simplificada para “sacoleiros”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo ao Projeto de Lei 2105/07, do Poder Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.
Foi firmado um acordo para que o projeto fosse votado sem destaques, uma vez que havia apoio da maioria dos deputados, e a matéria foi aprovada por votação simbólica. A proposta segue para o Senado.
Na avaliação do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), o projeto aprovado, de autoria do governo federal, contribuirá para regularizar e regulamentar as atividades comerciais, principalmente de micro e pequenos empresários que atuam com importações, os chamados “sacoleiros”.
O parlamentar cita, como exemplo, "os empresários de Feira de Santana, do setor conhecido como Feiraguai, que agora terão a possibilidade de aderir ao Regime de Tributação Unificada e dar um impulso ao comércio local e regional”.
Pagamento unificado
Pelo projeto, haverá pagamento unificado de impostos e contribuições federais incidentes sobre a importação, por meio de débito em conta-corrente bancária do habilitado no RTU, observado o limite máximo de valor das mercadorias importadas por habilitado, por ano-calendário, fixado pelo Poder Executivo. A adesão ao regime é opcional.
Limites à importação
O projeto estabelece que somente poderão ser importadas por este Regime mercadorias relacionadas pelo Poder Executivo. É proibida a importação de armas e munições, fogos de artifícios, explosivos, bebidas, inclusive alcoólicas, cigarros, veículos automotores em geral e embarcações de todo o tipo, inclusive suas partes e peças, medicamentos, pneus, bens usados e bens com importação suspensa ou proibida no Brasil.
A entrada das mercadorias no território aduaneiro somente poderá ocorrer em ponto de fronteira alfandegado habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Advogados de Suzane Richthofen perdem ação contra "Fantástico"
Redação Portal IMPRENSA
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso aos advogados de Suzane von Richthofen, que pretendiam receber uma indenização de R$ R$ 10 mil da TV Globo pela exibição de conversas "em backstage" com a cliente, no programa "Fantástico", em entrevista veiculada no dia 9 de abril de 2006.
Na ocasião, Suzane aparece infantilizada e é orientada a chorar pelos advogados. Ela estava fora do ar, mas foi registrada pelas câmeras. Ela ainda não havia sido condenada pelo homicídio dos pais, Manfred e Marísia, juntamente com os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, a penas que ultrapassaram os 30 anos de prisão.
Após a veiculação das imagens, a conduta dos advogados foi questionada e analisada por uma comissão de sindicância instalada pela seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que concluiu não ter havido infração ética por parte dos defensores, Mário Sérgio de Oliveira, Mário de Oliveira Filho e Denivaldo Barni.
A comissão entendeu que a emissora violou os direitos dos advogados de manter conversas sigilosas com sua cliente. "Violou-se, indiscutivelmente, o sigilo das relações cliente-advogado, levando-se ao ar imagens e sons gravados, com antecedência, o que permitiria que o alegado equívoco de gravação fosse extirpado da fita pelo "Fantástico", em cumprimento da lei a que todos estamos obrigados", concluiu o parecer da OAB.
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu a retirada completa da fita contendo a gravação dos autos. Os advogados de Suzane tentaram, então, receber uma indenização por danos morais e materiais, alegando que perderam clientes após a divulgação das imagens. Contestaram ainda que a edição feita pela emissora prejudicou a verdade dos fatos e, conseqüentemente, a imagem de Suzane.
O pedido foi negado inicialmente pela 3ª Vara Cível Central de São Paulo e, agora, pela 4ª Câmara. Segundo o desembargador relator, Maia da Cunha, os advogados sabiam que a entrevista, realizada durante três dias seguidos, deveria ser editada para poder ser veiculada pelo programa.
As informações são do site Última Instância.
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terça-feira, 11 de março de 2008
Governo não apresenta proposta e PRF pára a partir da meia-noite desta quarta-feira

A reunião entre policiais rodoviários federais e governo federal terminou no início da noite desta terça-feira, 11, exatamente como começou: sem qualquer proposta concreta do governo federal para a categoria. Com o impasse nas negociações os policiais entram em greve à meia noite de amanhâ em todo o Brasil cobrando do governo o cumprimento do acordo celebrado ainda no ano passado.
MINISTRO – Nesta quarta-feira, o ministrop do Planejmaneto, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo recebe os representantes dos policiais rodoviários federais. O encontro deve ser uma última tentativa de entendimento entre a categoria e o governo.
FenaPRF
Sem acordo, PRF anuncia paralisação para quinta
Policiais rodoviários federais e representantes do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão não chegaram a um acordo na reunião de
hoje em Brasília, sobre as reivindicações da categoria. Com isso, os
policiais param a partir da 0h de quinta-feira em todas as rodovias
federais do Brasil, como a categoria já havia decidido há cerca de 30
dias.
No encontro de hoje os policiais rodoviários federais esperavam que o
governo apresentasse uma proposta concreta quer atendesse as
reivindicações da categoria que cobra o ingresso de 3 mil novos policiais
na PRF. Eles também pedem a exigência de nível supérior para fazer o
concurso e a revisão da tabela de vencimentos da categoria. O governo
promete atender os pleitos dos policiais, mas até hoje não sinalizou com
nenhum ação concreta neste sentido.
"O governo nos empurra para uma greve que não queremos fazer", disse o
presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Gilson Dias da
Silva. Ele ressalta que os policiais sempre estiveram abertos ao diálogo
mas estão chegando ao limite da paciência.
Nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo
Bernardo, recebe os representantes dos policiais a partir das 17h. No
encontro, policiais e governo devem buscar chegar a um entendimento que
evite a paralisação da categoria.
Portal Terra.
CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA
Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado.
Ligue 0800-619619.
Não digite nada. Espere para falar com uma atendente. Diga que é para votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.
O Projeto de Lei é o de n.º 5476.
Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso. Então nós é que temos de correr atrás, afinal quem paga somos nós!
O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h00) é da Câmara dos Deputados Federal.
Passe para frente esta mensagem para o maior número possível.
LIGUE: 0800-619619. Vamos divulgar.
Entrando em vigor esta lei, você só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal. Este projeto está tramitando na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR', na Câmara.
Quantos mais ligarem, maior a chance.
O BRASIL AGRADECE!
Não adianta a gente ficar só reclamando.
Quando podemos, devemos tomar alguma atitude...
Envie uma cópia para TODOS OS SEUS CONTATOS AGORA!
Colaboração de: Humberto Reis
Escândalo de prostituição deixa lento site do The New York Times
Na tarde da última segunda-feira (10), um reportagem sobre o escândalo envolvendo o Governador do Estado de Nova Iorque, Eliot Spitzer, deixou lento o site do The New York Times em razão do número anormal de acessos.
O jornal publicou em sua versão online que uma escuta telefônica flagrou Spitzer marcando um encontro com uma prostituta de luxo. A matéria foi para o ar por volta das duas da tarde, horário de NY. Poucos minutos depois, o tempo de resposta do site tinha passado dos 3 segundos tradicionais para mais de 20 segundos, segundo a Keynote Systems, empresa que monitora o serviço.
De acordo com informações da agência de notícias Associated Press, so ite só voltou ao normal às quatro horas da tarde. Uma porta-voz do NYT declarou que, nesse período, o tráfego no site cresceu 60%.