'Agência Câmara de Notícias'
Na primeira semana depois do recesso parlamentar, o Plenário da Câmara tem a pauta trancada por seis medidas provisórias. Há ainda um projeto com urgência constitucional que tranca a pauta de eventuais sessões extraordinárias, inviabilizando outras votações que não sejam as de MPs. A primeira MP da pauta é a 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais.
Esse benefício, segundo o texto original, só será concedido quando o governo ou a prefeitura decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Antes do recesso, não houve acordo com o governo para a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), impedindo a votação de outros temas em sessões extras.
Para retirar a urgência e liberar a pauta, o governo queria um acordo que garantisse mais tempo para negociar a proposta de regulamentação da Emenda 29 (Projeto de Lei Complementar 306/08), mas a oposição não aceita o adiamento dessa votação. O governo quer tempo para negociar com os estados, municípios e com o Senado, de forma que os senadores aprovem o texto da Câmara.
sábado, 30 de julho de 2011
Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB, avaliam especialistas
Para o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem, Luís Cládio Chaves, é inquestionável que o exame melhorou o nível dos alunos.
A constitucionalidade da aplicação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o ingresso na carreira deve ser decidida em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas enquanto o assunto não chega a plenário, especialistas alertam que o cancelamento da avaliação poderia causar grandes prejuízos à sociedade. De acordo com os profissionais, a ausência do exame tiraria a confiança mínima na qualidade dos advogados que estão no mercado. Leia mais no Correio 24 Horas
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Com “pré-contrato”, Real dá ultimato a Neymar e espera até o dia 10
As negociações para o Real Madrid, da Espanha, fechar a contratação do atacante Neymar continuam emperradas. Após diversas reuniões com os representantes do jogador – Neymar pai e Wagner Ribeiro, o iG apurou que os dirigentes espanhóis deram um ultimato ao camisa 11 do Santos. Eles aguardam até 10 de agosto uma posição do atacante. Leia mais
Notícias » Brasil » Brasil PR: bebê é internado após engolir pedras de crack
Do site Terra
Após engolir ao menos duas pedras de crack, um bebê de 1 ano e 9 meses de idade foi internado em estado grave na madrugada da última quinta-feira em Apucarana (PR). Segundo a Polícia Civil, a mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, disse que a droga era de uma amiga que tinha feito uma visita naquela noite. Ela afirmou também que não sabia que a amiga era usuária de drogas.
"Temos a suspeita de que nem exista essa amiga, pois há um histórico do pai da criança da vítima, que já esteve preso por tráfico, e há 60 dias foi morto na porta da casa por traficantes", afirmou o delegado Valdir Abrahão da Silva, responsável pelo caso.
O inquérito deve ser concluído em 30 dias. O bebê segue internado em estado grave e inconsciente. A polícia pediu coleta de sangue para exame toxicológico e a mãe por ser indiciada por negligência.
Após engolir ao menos duas pedras de crack, um bebê de 1 ano e 9 meses de idade foi internado em estado grave na madrugada da última quinta-feira em Apucarana (PR). Segundo a Polícia Civil, a mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, disse que a droga era de uma amiga que tinha feito uma visita naquela noite. Ela afirmou também que não sabia que a amiga era usuária de drogas.
"Temos a suspeita de que nem exista essa amiga, pois há um histórico do pai da criança da vítima, que já esteve preso por tráfico, e há 60 dias foi morto na porta da casa por traficantes", afirmou o delegado Valdir Abrahão da Silva, responsável pelo caso.
O inquérito deve ser concluído em 30 dias. O bebê segue internado em estado grave e inconsciente. A polícia pediu coleta de sangue para exame toxicológico e a mãe por ser indiciada por negligência.
ANS multará operadora que dificultar adesão de idoso
A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou norma que proíbe que as operadoras dificultem ou impeçam a adesão de idosos, portadores de deficiência ou doença crônica. O plano que negar o ingresso desses beneficiários será multado em R$ 50 mil. A súmula normativa 19, que dispõe sobre a comercialização de planos de saúde, foi publicada hoje e já está em vigor. A norma prevê a punição tanto para as operadoras que fazem venda direta quanto para aquelas em que a adesão do beneficiário é mediada por terceiros.
As empresas de planos de saúde estão proibidas tanto de negar a contratação do seguro pelo interessado quanto de criar o que a ANS chama de "políticas restritivas" direcionadas a esses consumidores, que desestimulem ou dificultem o ingresso desses beneficiários. "Não temos mapeado as várias ações das operadoras de saúde. Mas sabemos que há práticas como a de não remunerar a comissão dos corretores que venderem planos para idosos. Ocorre também de a operadora ter quiosques de venda, mas quando o idoso, portadores de deficiência tentam adquirir seu plano ali, ele é avisado que só pode comprar o plano em determinado endereço", explica Carla Soares, diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS.
Carla ressalta que as regras já existiam anteriormente. "A súmula normativa é o esclarecimento de um entendimento da agência. Uma forma de divulgar para a população que não é normal ela ter seu plano negado", afirma a diretora. Para a advogada Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde, o esclarecimento é fundamental para que o público possa se defender de possíveis abusos. "As pessoas, especialmente idosos, têm enfrentado dificuldades. A última faixa etária de reajuste é de 59 anos. E as operadoras se sentem prejudicadas porque não podem fazer outros aumentos, além do anual. Então há muitos casos em que o interessado que telefona fica na esperam ou as corretoras não atendem".
As empresas de planos de saúde estão proibidas tanto de negar a contratação do seguro pelo interessado quanto de criar o que a ANS chama de "políticas restritivas" direcionadas a esses consumidores, que desestimulem ou dificultem o ingresso desses beneficiários. "Não temos mapeado as várias ações das operadoras de saúde. Mas sabemos que há práticas como a de não remunerar a comissão dos corretores que venderem planos para idosos. Ocorre também de a operadora ter quiosques de venda, mas quando o idoso, portadores de deficiência tentam adquirir seu plano ali, ele é avisado que só pode comprar o plano em determinado endereço", explica Carla Soares, diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS.
Carla ressalta que as regras já existiam anteriormente. "A súmula normativa é o esclarecimento de um entendimento da agência. Uma forma de divulgar para a população que não é normal ela ter seu plano negado", afirma a diretora. Para a advogada Melissa Areal Pires, especialista em direito à saúde, o esclarecimento é fundamental para que o público possa se defender de possíveis abusos. "As pessoas, especialmente idosos, têm enfrentado dificuldades. A última faixa etária de reajuste é de 59 anos. E as operadoras se sentem prejudicadas porque não podem fazer outros aumentos, além do anual. Então há muitos casos em que o interessado que telefona fica na esperam ou as corretoras não atendem".
PAC 2: com 37% do orçamento executado, investimentos vão crescer até 2014
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou nesta sexta-feira que os investimentos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vão crescer até 2014, repetindo o movimento registrado durante a primeira fase do programa, entre 2007 e 2010.
Até o último dia 27, o empenho do governo para o programa em 2011 era de R$ 11,3 bilhões, mas os desembolsos chegaram a R$ 10,3 bilhões. Em julho de 2010, estes valores eram, respectivamente, de R$ 11,7 bilhões e R$ 10,5 bilhões, superiores aos do primeiro semestre deste ano. Dessa forma, apenas 37,5% do orçamento previsto para o PAC 2 em 2011 foi executado.
O total de gasto do PAC 2 no primeiro semestre deste ano chega R$ 86,4 bilhões. Desse total, R4 35 bilhões são dos financiamentos habitacionais e, outros R$ 3 bilhões, dos repasses para o programa Minha Casa Minha Vida.
Miriam Belchior disse que a queda por se tratar do primeiro ano do governo Dilma, quando, segundo a ministra, "é natural uma acomodação". Ele voltou a destacar que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento não atingiu o PAC e ressaltou que a prioridade continuará sendo a de investir cada vez mais no país, "pelo papel virtuoso que tem para crescimento da economia".
"Por essa razão, não há contingenciamento. Em todo o primeiro ano de governo, é natural uma acomodação. Houve mudança em vários ministérios. Tradicionalmente, no primeiro semestre, a execução é menor que no segundo, e isso é natural no primeiro ano de governo."
* Com informações da Agência Brasil
Até o último dia 27, o empenho do governo para o programa em 2011 era de R$ 11,3 bilhões, mas os desembolsos chegaram a R$ 10,3 bilhões. Em julho de 2010, estes valores eram, respectivamente, de R$ 11,7 bilhões e R$ 10,5 bilhões, superiores aos do primeiro semestre deste ano. Dessa forma, apenas 37,5% do orçamento previsto para o PAC 2 em 2011 foi executado.
O total de gasto do PAC 2 no primeiro semestre deste ano chega R$ 86,4 bilhões. Desse total, R4 35 bilhões são dos financiamentos habitacionais e, outros R$ 3 bilhões, dos repasses para o programa Minha Casa Minha Vida.
Miriam Belchior disse que a queda por se tratar do primeiro ano do governo Dilma, quando, segundo a ministra, "é natural uma acomodação". Ele voltou a destacar que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento não atingiu o PAC e ressaltou que a prioridade continuará sendo a de investir cada vez mais no país, "pelo papel virtuoso que tem para crescimento da economia".
"Por essa razão, não há contingenciamento. Em todo o primeiro ano de governo, é natural uma acomodação. Houve mudança em vários ministérios. Tradicionalmente, no primeiro semestre, a execução é menor que no segundo, e isso é natural no primeiro ano de governo."
* Com informações da Agência Brasil
CGU abre processo contra ex-superintendente do Dnit
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta quinta-feira abrir um processo administrativo disciplinar contra Nilton de Britto, ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Mato Grosso. A medida será divulgada na sexta Diário Oficial da União.
Britto pediu exoneração do cargo na última segunda-feira, após denúncias de que a empresa de seu irmão, Milton de Britto, fechou contratos de R$ 26 milhões com o Dnit para obras em rodovias federais que passam pelo estado. Britto ocupava a superintendência em Mato Grosso desde o ano passado, mas já havia trabalhado em outros postos do órgão.
Em 2009, quando ele ocupava a coordenação-geral de desenvolvimento de projetos do Dnit em Brasília, a empresa Engeponte firmou contrato de R$ 10 milhões para construir quatro pontes na rodovia BR-158. Em 2010, a empresa participou de consórcio para pavimentar 48 quilômetros da rodovia BR-242, no norte do estado. A parte que caberia à Engeponte é R$ 16 milhões.
Este é um dos 26 procedimentos abertos pela CGU para apurar irregularidades na área dos transportes. De acordo com o órgão, 18 procedimentos já estavam em andamento antes das denúncias que levaram ao afastamento da cúpula do órgão no início do mês.
* Agência Brasil
Britto pediu exoneração do cargo na última segunda-feira, após denúncias de que a empresa de seu irmão, Milton de Britto, fechou contratos de R$ 26 milhões com o Dnit para obras em rodovias federais que passam pelo estado. Britto ocupava a superintendência em Mato Grosso desde o ano passado, mas já havia trabalhado em outros postos do órgão.
Em 2009, quando ele ocupava a coordenação-geral de desenvolvimento de projetos do Dnit em Brasília, a empresa Engeponte firmou contrato de R$ 10 milhões para construir quatro pontes na rodovia BR-158. Em 2010, a empresa participou de consórcio para pavimentar 48 quilômetros da rodovia BR-242, no norte do estado. A parte que caberia à Engeponte é R$ 16 milhões.
Este é um dos 26 procedimentos abertos pela CGU para apurar irregularidades na área dos transportes. De acordo com o órgão, 18 procedimentos já estavam em andamento antes das denúncias que levaram ao afastamento da cúpula do órgão no início do mês.
* Agência Brasil
'Há uma hipótese de Dilma não ser candidata: ela não querer', diz Lula
Do site SRDZ - Sidney Rezende
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta sexta-feira uma possível candidatura a Presidência da República para 2014, e ainda declarou que a presidente Dilma Rousseff não será candidata se não quiser.
"Acho que já cumpri minha tarefa neste país", acrescentando que "só há uma hipótese de Dilma não ser candidata: ela não querer. O Serra está preocupado é com a candidatura dele próprio e não consegue nem resolver os problemas internos do PSDB", disse Lula após ter participado de um seminário na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
"Mas acho que a Dilma não está preocupada com isso, não. Ela está preocupada em trabalhar e mostrar sua competência", completou o ex-presidente.
Lula fez elogios à forma que a presidente tomou as decisões sobre a suspeita de corrupção no Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo ele, "o importante é que na medida em que haja uma denúncia, você investigue, apure. Se as denúncias forem verdadeiras, quem cometeu o erro paga. Se a pessoas for inocente, ela volta para o seu trabalho.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta sexta-feira uma possível candidatura a Presidência da República para 2014, e ainda declarou que a presidente Dilma Rousseff não será candidata se não quiser.
"Acho que já cumpri minha tarefa neste país", acrescentando que "só há uma hipótese de Dilma não ser candidata: ela não querer. O Serra está preocupado é com a candidatura dele próprio e não consegue nem resolver os problemas internos do PSDB", disse Lula após ter participado de um seminário na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
"Mas acho que a Dilma não está preocupada com isso, não. Ela está preocupada em trabalhar e mostrar sua competência", completou o ex-presidente.
Lula fez elogios à forma que a presidente tomou as decisões sobre a suspeita de corrupção no Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo ele, "o importante é que na medida em que haja uma denúncia, você investigue, apure. Se as denúncias forem verdadeiras, quem cometeu o erro paga. Se a pessoas for inocente, ela volta para o seu trabalho.
Google compra mais de mil patentes da IBM
A Google confirmou a compra de mais de um milhar de patentes pertencentes à IBM
A revelação surge num comunicado emitido pelo motor de busca, publicado pouco depois de o blogue SEO by the Sea ter avançado que a Google tinha comprado mais de mil patentes da IBM em meados de Julho.
De acordo com a nota, assinada por um porta-voz da empresa, «tal como muitas empresas de tecnologia, de tempos a tempos compramos patentes que são importantes para o nosso negócio».
As tecnologias em causa incluem arquitecturas de servidores e routers ou sistemas de pesquisa, entre outras, avança o Wall Street Journal, e poderão ter sido compradas pela gigante da Web para evitar possíveis conflitos judiciais no futuro, envolvendo patentes.
A quantia envolvida na aquisição não foi divulgada.
A revelação surge num comunicado emitido pelo motor de busca, publicado pouco depois de o blogue SEO by the Sea ter avançado que a Google tinha comprado mais de mil patentes da IBM em meados de Julho.
De acordo com a nota, assinada por um porta-voz da empresa, «tal como muitas empresas de tecnologia, de tempos a tempos compramos patentes que são importantes para o nosso negócio».
As tecnologias em causa incluem arquitecturas de servidores e routers ou sistemas de pesquisa, entre outras, avança o Wall Street Journal, e poderão ter sido compradas pela gigante da Web para evitar possíveis conflitos judiciais no futuro, envolvendo patentes.
A quantia envolvida na aquisição não foi divulgada.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Feira de Santana só registrou três doações de órgãos em 2011
Família deu exemplo e doou quatro órgãos de um rapaz de 31 anos. Na Bahia, mais de duas mil pessoas são cadastradas para transplante.
Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, foram realizadas este ano apenas três doações de órgãos. São raras as famílias que se preocupam com o assunto, como o caso de um rapaz que morreu em um acidente e teve quatro órgãos doados. O acidente foi na propriedade da família de Rogério Cruz Santos, então com 31 anos, no distrito de Maria Quitéria.
O irmão lembra com detalhes como tudo aconteceu. Segundo ele, Rogério tinha acabado de atirar com uma espingarda de dois canos no quintal de casa. Como um dos tiros não saiu, ele resolveu soprar o cano da arma quando um resto de pólvora estourou na boca de Rogério. Ele foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos e teve morte cerebral.
“Ele foi soprar e estourou na boca dele. Só a pólvora mesmo, não tinha espoleta, não tinha chumbo, não tinha nada”, conta o irmão, o vigilante Railton Mário Cruz. Os parentes e amigos estão desolados com a tragédia, mas a parteira Maria da Cruz e o carpinteiro Hamilton dos Santos, pais de Rogério, encontraram uma forma de manter viva a lembrança do filho. Rins, coração, fígado e córneas foram doados pela família.
“Eu acho que quando a gente doa os órgãos da pessoa salvamos vidas. O maior prazer que eu tenho é saber que ele está morto, mas os órgãos dele estão vivos em alguma pessoa”, diz a mãe. Seu Hamilton diz até que queria conhecer a pessoa que hoje vive com os órgãos de seu filho.
Doação
A atitude da família não é a mesma de muitas pessoas que perdem seus familiares, em Feira de Santana. Este ano, a comissão intrahospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplantes do Hospital Clériston Andrade só conseguiu fazer três captações de órgãos, embora a unidade tenha feito 11 protocolos de morte encefálica, que é a condição necessária para a doação de órgãos.
Só na Bahia, mais de duas mil pessoas estão cadastradas à espera de um órgão. Do número, mais de mil são para tranplante de rins. Segundo Marizélia Martins, enfermeira da comissão, o que impede as pessoas de doarem órgãos é o medo e a falta de informações sobre o assunto.
“As pessoas ainda não estão esclarecidas quanto à importância do papel de doar”.
Capacitação - Na região sul do estado, a coordenação do Sistema Estadual de Transplantes promove uma capacitação de profissionais que atuam em Itabuna e Ilhéus, junto com as secretarias municipais. É o Encontro de Transplantes e Doação de Órgãos e Tecidos, que vai até quinta-feira (28).
Fonte: As informações são do G1.
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