4º melhor do mundo

Baiano na lista dos melhores cantores do mundo

Quem disse que baiano não nasce e sim estréia, tem razão. O cantor e violonista baiano João Gilberto está em quarto lugar na categoria Melhor Cantor do mundo, repetindo o feito de 2007, segundo o top 5 da revista Down Beat, uma das maiores publicações de jazz no mundo, que elegeu os melhores artistas de 2008 na sua edição de dezembro. Gabriele Galvão

Câmara dos Deputados - 17 de dezembro de 2008

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança antecipada de serviços

Laycer Tomaz

Mendes Ribeiro Filho foi o relator do projeto na CCJ.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que proíbe os prestadores de serviço de cobrar mensalidades ou parcelas adiantadas referentes aos serviços que pretendem fornecer ao consumidor. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para o Senado.

O autor do Projeto de Lei 6071/05, deputado Celso Russomanno (PP-SP), inclui a vedação dessa cobrança no capítulo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) que listas as práticas abusivas. Russomanno argumenta que esse adiantamento dificulta o exercício de direitos previstos pela lei, como o de o consumidor desistir do contrato se não estiver de acordo com a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), recomendou a aprovação da proposta, A CCJ analisou apenas a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

O projeto também já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Senado Federal 17 de dezembro 2008

Aprovada MP que autoriza Banco do Brasil e Caixa a adquirirem participação de instituições financeiras

Após uma discussão que teve início pela manhã, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17), com emendas, o projeto de lei de conversão 30/08, oriundo da Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil. A matéria, mais uma medida provisória para que o Executivo possa dispor de mecanismos para combater os efeitos da atual crise financeira internacional , que já prejudica a economia de diversos países, retornará à análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o acordo mantido entre as lideranças políticas, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República. O decreto deverá conter ainda justificativa circunstanciada da necessidade de tal prorrogação do prazo, acompanhada de relatório das operações realizadas, que será encaminhado para exame do Senado.

As dez mais de 17 de dezembro

Cúpula das Américas dá apoio a Cuba
A Cúpula da América Latina e Caribe (CALC), coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai manifestar nesta quarta-feira uma declaração especial de condenação do embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos, em vigor desde 1962. Além disso, o Grupo do Rio, formado por 18 países latino-americanos, aceitou a inclusão da ilha caribenha, informa o Estadão. O apoio a Cuba surge como uma irônica confrontação aos Estados Unidos, já que foram os americanos os responsáveis por articular essa cúpula, em 1994, para negociar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) – sem Cuba, é claro.
Leia as 10 mais de hoje no site O Filtro

Sapatos no Bush

“A ética jornalística exige objetividade. O repórter não pode atirar os sapatos no entrevistado, mesmo que seja o Bush”
Ruy Castro, na Folha de 17 de dezembro

Beijo continua rendendo

O ardente beijo na boca entre Daniela Mercury e Alinne Rosa, vocalista do Cheiro de Amor, foi escolhido como um dos 10 fatos mais polêmicos de 2008 pelo portal IG Gente. O beijo aconteceu durante a gravação do DVD da banda Cheiro realizada no Forte de São Marcelo.
Fonte: Correio 24 horas

Ministério da Justiça reforça estrutura policial do país

JB Online
RIO - O Ministério da Justiça investirá R$ 139,5 milhões em equipamentos de segurança pública para serem distribuídos à Polícia Rodoviária Federal e às polícias estaduais de todo o país. Com esses recursos serão adquiridos 10 mil etilômetros (bafômetros); 4 mil armas não-letais e 12 helicópteros. Os convênios que formalizam os repasses e doações serão assinados nesta terça-feira, às 15h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília. A solenidade contará com a presença do ministro Tarso Genro, de governadores e secretários de segurança pública.
Os investimentos contemplam um dos principais eixos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci): o reaparelhamento das instituições de segurança pública do país. O objetivo é preparar as polícias para oferecerem à sociedade um atendimento mais rápido e eficaz, com foco na preservação da vida.