
No Estado de São Paulo, os primeiros usuários que poderão optar pela portabilidade serão os moradores das regiões de DDD 14 e 17, que compreendem cidades como Bauru, Jaú, Marília e São José do Rio Preto. Nestas localidades, o sistema começa a funcionar a partir de 1º de setembro. A aplicação da norma segue para as cidades do Litoral e da região de São José dos Campos em dezembro, chega nas demais localidades do Interior no início do próximo ano até virar realidade para os moradores da Grande São Paulo e Capital.
Como vai funcionar
Na telefonia fixa, a portabilidade só será possível dentro da mesma cidade. No caso do celular, a manutenção do número pode ocorrer na área de mesmo código (DDD). Para alterar a prestadora do serviço sem mudar a linha, o usuário deverá solicitar a o serviço à operadora para a qual pretende migrar.
A prestadora que receber o novo cliente pode cobrar pelo serviço. Mas a empresa que perder o consumidor e o número que ele continuará portando não participará da negociação e nem receberá uma indenização pela perda do assinante, segundo definido pela Anatel.
Pela nova regra, ao trocar de operadora, o cliente não precisará sequer pedir a rescisão contratual. O usuário fica livre, ainda, para solicitar a mudança de operadora quantas vezes quiser, mas nunca ao mesmo tempo.
Segundo a Anatel, a nova empresa deverá cuidar do trâmite de migração para o cliente, mas a transferência do serviço e o funcionamento das redes devem ser assegurados por todas as empresas.
Foi alegando falhas nos testes de funcionamento da rede realizados até hoje, aliás, que um grupo de sete operadoras - Telefônica, Oi, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC - encaminhou à Anatel, na semana passada, carta solicitando o adiamento da portabilidade para janeiro de 2009. A Agência rejeitou o pedido e acompanhará a resolução dos problemas apresentados nos testes das operadoras. A idéia é checar, inclusive, a veracidade dos resultados divulgados.
Estimular competição
Ao autorizar a portabilidade do número do telefone, a intenção do governo é aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia.
Sem essa possibilidade, muitas pessoas, sobretudo as que usam o telefone por necessidade profissional, preferem manter o número por causa de seus contatos com clientes, mesmo descontentes com as operadoras. As informações são do Jornal da Tarde/Seu Bolso