quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A Partir de 01 de Janeiro Torna-se Proíbido o Uso de Kits de Xenon em Motos

 

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Uso de lâmpadas de xenon em motos será proibido a partir de 01/01/2009.
Uso de lâmpadas de xenon em motos será proibido a partir de 01/01/2009.

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Segunda, 29 Dezembro 2008

Não há como escapar, segundo a resolução 294 do CONTRAN, o uso de kits Xenon em motos se tornará proibido a partir do dia 01/01/2009.

A resolução 294 do CONTRAN entrou em vigor a partir do dia 17/10/2008 e seus efeitos passarão a vigir a partir do dia 01/01/2009, determinando que o uso de kits de xenon em motos seja proibido. O descuprimento desta norma acarretará autuação considerada grave para o condutor, multa de R$127,00 e haverá a retenção do veículo.

A resolução é clara quando se refere "aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos", ou seja, tanto automóveis quanto motos.

O principal objetivo desta resolução foi limitar o uso indiscriminado de lâmpadas de xenon em veículos, pois tal prática, pela alta luminosidade gerada por este tipo de dispositivo, via de regra, causava ofuscamento do condutor que vinha em sentido contrário e atrapalhava a dirigibilidade do condutor que estivesse à frente, pelo reflexo gerado nos retrovisores e dentro do veículo.

A resolução não se refere diretamente aos kits de xenon, mas estabelece contra estes uma direta restrição quando "Faróis baixos com uma fonte luminosa tendo um fluxo luminoso objetivo que exceda 2.000 lúmens devem ser instalados somente conjuntamente com a instalação do(s) dispositivo(s) de limpeza do farol".

Acontece que uma lâmpada original de fábrica, em média, gera algo em torno de 1.000 lúmens, enquanto uma de xenon gera algo em torno de 3.000 lúmens, e até mais, ou seja, para usar este tipo de lâmpada far-se-á obrigatório o uso de um "dispositivo de limpeza do farol", um "limpador de farol". Como a instalação destes kits não prevê a instalação de um limpador de farol, por decorrência, este equipamento tornar-se-á irregular nas motos. Esta determinação tem por fundamento evitar que "sujeiras" desviem o fluxo de luminosidade em direção ao condutor que venha no sentido contrário.

Mas não é só isso, a resolução também determina que os veículos sejam equipados com dispositivos de regulagem da inclinação vertical dos faróis. Estes dispositivos, preferencialmente, devem ser automáticos, podendo ser permitidos os de regulagem manual, desde que atendam os mesmos requisitos, o que, de uma forma ou outra, também não são atendidos pelos equipamentos disponíveis em uma moto, ou nos kits de instalação de xenon, portanto, por mais este motivo, não será permitido o tráfego de motos com este tipo de lâmpadas. A adoção de um dispositivo de controle de inclinação vertical, como se pode deduzir, também visa evitar o ofuscamento do condutor que venha no sentido contrário, assim como do condutor que vá à frente do veículo. A idéia é que este tipo de iluminação, quanto utilizada, mantenha-se sempre à uma altura segura, sem provocar riscos de ofuscamento.

Com efeito, o uso de lâmpadas de xenon causa dispersão do facho luminoso, quando o farol não for especialmente construído para o seu uso. O risco deste tipo de lâmpada, instalada como vinha sendo instalada, sem critérios técnicos apropriados, de causar acidentes graves era grande.

Além do risco de ofuscamento, a instalação dos kits de xenon representa riscos para o sistema elétrico da moto e para todo o seu funcionamento, incluindo até um possível incêndio com a moto, mas isto não chegou a ser o objeto da resolução 294.

É bom frisar que a proibição estabelecida pela resolução 294 não se dará por conta
da cor da lâmpada, se azul ou branca, como alguns vendedores tentam alegar, mas pela quantidade de lúmens gerados, mais de 2.000, independente da cor.

Embora não esteja textualmente proibido, a inviabilidade de instalação dos equipamentos requeridos, limpador e regulador da inclinação vertical, de acordo com as exigências estabelecidas, torna proibido o uso de lâmpadas xenon em motos.

Em suma, a norma não deixa dúvidas quanto a irregularidade do uso de faróis de xenon em motos. O seu uso será motivo de alto risco para o condutor ficar no meio da estrada, uma vez que, pela obrigatoriedade do uso contínuo do farol ligado, mesmo durante o dia, sua detecção será fácil e, quase que certamente, punida.


Fórum sobre o uso de xenon em motos:

Clique na seção "On the Web" ao lado para participar do fórum sobre o tema "Probição do uso de lâmpadas de xenon em motos pela resolução 294 do CONTRAN".

Foto: Ilustração



sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

UM DIA HISTÓRICO PARA FEIRA DE SANTANA

Complexo Viário e viaduto serão inaugurados nesta sexta-feira

26/12/2008 ás 11:19
A partir desta sexta-feira, 26, motoristas de todo o país que passarem por Feira de Santana rumo ao outros estados nordestinos ou nortistas, não mais enfrentarão problemas de fluxo de trânsito quando passar à altura da Cidade Nova. O complexo viário, composto por três viadutos, vai ser inaugurado, em dia de grande festa, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Vai ser um dia histórico para o município.

Também vai ser aberto ao tráfego o viaduto das avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia, sobre a avenida Eduardo Fróes da Motta. "O município que é conhecido nacionalmente por ter ser o maior entreposto rodoviário do norte e nordeste, a partir de sexta-feira vai ficar conhecido por ter um dos mais bonitos e funcionais complexos viários do país", considera o prefeito José Ronaldo de Carvalho. A solenidade está marcada para as 19 horas.

Todos os dias, milhares de veículos, de todos os portes, cruzam o território da Princesa do Sertão. "Como todos se lembram, naquele local existia o problema de congestionamento ou retração acentuada do fluxo de veículos. Mas, a partir de agora, são situações que farão parte do passado. Não mais haverá perda de tempo em longas filas, nem as pessoas enfrentarão situações de perigo ao passar pelo local", disse o prefeito.

Para ele, foi construída a solução para os problemas do tráfego no local. "Este complexo viário foi objeto de estudos e observações técnicas. A rótula que aqui existia era um dos nós no nosso trânsito. Agora, quem vai pegar a BR-116 Norte, bem como a BR-324, e venha de qualquer dos sentidos, não mais vai enfrentar engarrafamentos ou perda de tempo".

Os recursos investidos são próprios do Município. Para tanto, tomou um empréstimo de 11 milhões de dólares à Comissão Andina de Fomento (CAF), entidade formada por vários países sul-americanos e sediada na Venezuela. "Foi um dinheiro muito bem aplicado, porque os viadutos mudaram para sempre a estrutura urbana viária da cidade", diz José Ronaldo.

Já foram inaugurados dois viadutos: o da Getúlio Vargas e João Durval Carneiro e o da Getúlio Vargas/Noide Cerqueira e Eduardo Fróes da Motta. O quinto vai ser construído na intersecção formada pelas avenidas João Durval Carneiro, Ayrton Senna e Eduardo Fróes da Motta, na Conceição I.
O complexo viário da Cidade Nova tem três níveis. O mais baixo liga as avenidas José Falcão da Silva e a Transnordestina (início da BR-116 Norte). O intermediário é composto por dois viadutos, que serão usados pelos veículos que virão do Sobradinho, sentido à Maria Quitéria - e o contrário. O maior, com mais de 260 metros de extensão, ligará a BR-116 e BR-324 - terá mão única.

Os motoristas que, vindos do Sobradinho, e que desejam pegar a avenida José Falcão da Silva, seguirão por uma via especialmente construída – na lateral da principal. O mesmo procedimento deverá ser tomado pelos condutores que a partir da José Falcão, desejam chegar à Maria Quitéria. A pista foi construída paralela a principal.

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Prefeiura de Feira de Santana)

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO TARCÍZIO PIMENTA

23/12/2008 ás 8:50
Foi anunciada hoje as 8:00hs, no Feira Palace Hotel os secretários do prefeito eleito Tarcízio Pimenta. Segue relação:

Secretários: COMUNICAÇÃO
EDSON BORGES

EDUCAÇÃO
ANACI BISPO PAIM

SAÚDE
JOÃO CARLOS CAVALCANTE

PLANEJAMENTO
CARLOS BRITO

ADMINISTRAÇÃO
JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR

SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ ARAÚJO

MEIO AMBIENTE
ANTONIO CARLOS COELHO

CULTURA, ESPORTE E LAZER
ALCIONE CEDRAZ

HABITAÇÃO
ARSÊNIO OLIVEIRA

GABINETE
MILTON BRITO

AGRICULTURA
OZENIR MORAES

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EUCLIDES ARTUR

FAZENDA
JOAQUIM BAHIA

GOVERNO
GERALDO SAMPAIO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MAURÍCIO CARVALHO

TRANSPORTE E TRÂNSITO
FLAILTON FRANKLES

DESENVOLVIMENTO URBANO
JOSÉ PINHEIRO

24h: rodovias registram 49 feridos e 3 mortos

Três vítimas fatais e 49 feridos em 45 acidentes automobilísticos nas rodovias que cortam nosso estado. Outros 29 acidentes sem vítimas completaram o quadro desta segunda.

No KM-408 da BR-101, próximo ao distrito de Travessão, por volta de 12h30 um ônibus escolar com 34 passageiros saiu da pista e capotou. Juvanice Santos de Oliveira, 18 anos, estudante do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso, morreu no local. Mais cinco pessoas foram feridas gravemente.

O condutor do veículo, Luciano Lima Paim, 48 anos, teve lesões graves além de Alefe Santana Rita de Souza, 15, Jackson Santos Nascimento, 16, Sandro Marcos Dos Santos, 37, e Maria Suely Santos Nery, todos com lesões graves.

O garoto Lucas Silva De Paiva, 14 anos, e a senhora Jucilene Maria da Silva de Paiva, 45, tiveram lesões leves e foram encaminhados ao Hospital de Itabuna. Os estudantes iriam participar, no Parque Conduru, de um projeto de recursos ambientais desenvolvido pelo Colégio em parceria com o Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA).

As outras 29 pessoas, foram enviadas ao Hospital de Ubaitaba.

Às 19h10, no KM-409, acidente matou Edna de Souza Santos, 25 anos, que era natural do município de Santa Maria da Boa Vista. O motorista fugiu do local se prestar socorro a vítima. No KM-617, às 20h. Reginaldo de Lima Carvalho, 30 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em outro acidente.

Fonte: iBahia

sábado, 20 de dezembro de 2008

Você é poderoso



Mais uma ótima campanha da Anistia Internacional. O mote mais uma vez foca a importância de cidadãos comuns não se omitirem para as injustiças do mundo (ou do seu País).

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Vi no Sedentário e Hiperativo
Nota do Portal Bahia: "Para que o mal vença, basta que os homens de bem fiquem de braços cruzados".

Edmund Burke (1729-1797), estadista britânico de origem irlandesa.

Acidente com morte na BR 101

Foto: PRF.
Acidente na BR 101 deixa um morto e dois ferido. As 15:45 hs, na Curva da Sapucaieira, km 712, que fica a 7 Km de Eunápolis, uma carreta saiu da pista e capotou, causando a morte de Adriano Rocha Mangabeira, 35 anos. O passageiro foi jogado para fora do veículo que passou por cima dele.

O condutor Saulo Ferreira Amorim, 25 anos, o irmão de Adriano, sofreu escoriações e o outro passageiro Lourival José Sampaio, 50 anos, fraturou a bacia. Eles estão internados no Hospital Geral do município. O Mercedes Benz, modelo 1634 ano 2006, da empresa Batist Transporte, placa NDC-1207 de Jaru/RO, trafegava de Teixeira de Freitas para Itapetinga, transportando leite que derramou sobre a pista.

Um dos passageiros informou aos PRFs que o motorista reclamava de cansaço físico. O disco diagrama do tacógrafo foi recolhido, e será verificado se o veículo estava com excesso de velocidade.

Em outras oportunidades, Policiais Rodoviários Federais informaram que é comum encontrar veículos do tipo acima, com familiares, amigos, pessoas de empresas, etc., sendo transportadas na cama, sem cinto de segurança. Lembram que a cama é para ser usada com o veículo parado. Alguns modelos já vem com 2 cintos e assim o passageiro poderá descansar com o veículo em movimento.

Usura não

Voce pagaria um mico desse?

Farmácia do coroaQua, 17/12/08 por AM categoria Blogosfera, Buzz
O camarada chegou aos 65 anos com “corpitcho” de garoto. Mas em compensação, a cabeça já era. Quem em sã consciência toparia pagar um mico desses?

Você já conhece o BlogBlogs?

O que é o Blogblogs?
O BlogBlogs é um agregador de blogs em língua portuguesa, e o maior site de busca, ranking e indexação de blogs do Brasil. É um serviço gratuito, responsável também por reunir uma numerosa comunidade virtual de editores e leitores de blogs.
O que tem de novo?
Em sua segunda versão, o novo Blogblogs tem uma maior característica social e ampliou o relacionamento dentro da comunidade de usuários. Além do perfil do seu blog, agora você pode criar um perfil pra você! Outra novidade é o Social Bookmarking, sistema que permite a marcação e o compartilhamento de seus blogs, posts e conteúdos favoritos dentro do Blogblogs.

Educação, a melhor arma contra a pobreza | Blog Action Day 2008

Segundo a ONU, no Brasil existem mais de 11 milhões de famílias consideradas pobres, com renda mensal inferior a R$120,00.
O que pode ser feito para que este quadro seja revertido?
Na minha opinião a principal ferramenta para que haja uma revolução neste cenário é a educação. Muitos vão dizer que conhecimento não enche barriga, que educação não é prioridade, que o povo precisa mesmo é de comida… Obviamente a educação não irá resolver este problema a curto prazo, mas com certeza dará melhores oportunidades às futuras gerações.

Investimentos nesta área devem continuar sendo feitos de forma intensa pelo governo, empresas e ONGs. Mas investir em educação não significa apenas construir mais salas de aula, mas também dar treinamento e melhores salários aos professores, promover inclusão social e digital, criar novas técnicas de ensino, incentivar atividades extracurriculares, enfim, revolucionar a educação no nosso país.

Somente com uma educação de qualidade para todos, o Brasil será capaz de evoluir e minimizar graves problemas sociais, como a fome, a violência, a mortalidade infantil, enfim, tudo o que nos torna um país de terceiro mundo pobre, apesar de tanta riqueza.
Concluindo, acredito que a falta de conhecimento é o pior tipo de pobreza que pode afligir uma nação, pois sem conhecimento não há evolução.

Este post é uma pequena colaboração ao Blog Action Day 2008 e representa apenas uma gota d’água no oceano, mas espero que meus filhos e netos possam viver num país onde a educação seja tratada com respeito e que o conhecimento seja prioridade na vida todos os brasileiros.
Fonte: Informação Virtual

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Câmeras não são binóculos

*Marcelo Araújo
Está em discussão no Contran a regulamentação de fiscalização feita com câmeras mediante a transmissão das imagens obtidas em tempo real, mediante a observação de um agente de trânsito, o qual estaria legitimado a lavrar os Autos de Infração pelas imagens observadas. Leia mais.

Carona

CaronaSegura.com.br é um site gratuito dedicado à procura e oferta de caronas para todo o Brasil, tanto para trajetos curtos (trabalho ou faculdade) como para longas distâncias.A grande preocupação do nosso site é com a segurança, por isso é necessário o preenchimento de cadastro pessoal para garantir maior tranquilidade no contato entre os usuários.Contribua com o trânsito, meio ambiente e também com o seu bolso, cadastrando sua carona segura e… boa viagem!

A Guerra dos Faróis II

Para quem trafega a noite pelas nossas ruas, não preciso nem explicar sobre a importância de estar com os faróis sempre regulados, mas reitero que "tão importante quanto ver é ser visto! É premente e notório que a percepção do movimento em conjunto com a luz torna o veículo melhor posicionado para todos e evita acidentes.Mas antes de qualquer análise desejo lembrar alguns conceitos importantes: Leia mais

Polícia Federal prendeu quase quatro mil pessoas em 218 operações este ano

Ana Luiza Zenker Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu 3.960 pessoas nas 218 operações especiais deflagradas este ano. Do total, 2,3 mil (60%) foram prisões preventivas decretadas pela Justiça.

Para o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, isso mostra que o trabalho do órgão tem sido bastante fundamentado, uma vez que é necessária a avaliação de um juiz para que a preventiva seja decretada.

A estimativa da PF é que os recursos que deixaram de ser desviados dos cofres públicos devido às operações foram superiores ao orçamento da instituição, de R$ 3,9 bilhões em 2008.

De acordo com a PF, somente nas 21 operações de combate a crimes previdenciários, o total de recursos que deixaram de ser desviados foram de R$ 2 bilhões.

Segundo balanço divulgado hoje (18), foram realizadas 32 operações de combate à corrupção, que resultaram na prisão de 432 suspeitos, sendo 137 servidores públicos e sete policiais federais. No combate à lavagem de dinheiro, foram 17 ações especiais, com a prisão de 195 pessoas.

A luta contra o narcotráfico foi a que teve o maior número de operações especiais: 44. Durante o ano, foram apreendidas mais de 174 toneladas de maconha, destruídos quase três mil pés de maconha, cerca de 19,7 toneladas de cocaína, 338 kg de crack e mais de 132,6 mil comprimidos de ecstasy.

Na área ambiental, foram feitas 22 operações especiais, com a prisão de 228 suspeitos. Já em ações de cooperação internacional, o número de prisões de estrangeiros foragidos chegou a 33, o maior número em oito anos.

Também foram emitidos mais um milhão de passaportes, já no modelo novo, um aumento de 250% em relação a 2007. Na campanha do desarmamento, foram entregues até novembro 16,31 mil armas, concedidos 77,7 mil registros, renovados 107,89 mil registros estaduais, expedidos 8,94 mil portes e apreendidas 12,59 mil armas.

TSE adia decisão sobre pedido de cassação do governador Jackson Lago para 2009

Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um pedido de vista do ministro Felix Fischer suspendeu no fim da noite de ontem (18) o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luís Carlos Porto (PPS), pelas supostas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. O relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação, com a posse da segundo colocada na eleição, Roseana Sarney (PMDB).

A decisão do TSE referente ao mandato de Jackson lago ficará para o ano que vem, assim como ocorreu com os recursos movidos contra a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Lago e seu vice foram acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da candidata Roseana Sarney, de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava, corrompia, enganava e comprava vereadores, prefeitos, lideranças políticas, presidentes de associações, articulado pelo seu aliado, o ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger seu sucessor.

O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, ressaltou que houve desvio na ordem de R$ 806 milhões em convênios assinados pelo governo estadual. “Tudo está provado nos autos. A campanha de Barack Obama não custou o que custou a campanha [de Jackson Lago] no Maranhão”, disse.

Já Francisco Rezek, responsável pela defesa de Jackson Lago, criticou o que chamou de “tetantiva de reverter o resultado da vontade popular”. Segundo Rezek, a maior força eleitoral de Lago se observou em locais onde nenhum convênio teria sido celebrado. Outro advogado de defesa, Eduardo Alckmin, relacionou a situação de pobreza do povo maranhense como um “quadro que se verifica após 40 anos ininterruptos de domínio do grupo político da família Sarney”.

O Ministério Público Eleitoral mencionou o desvio de finalidade em numerosos convênios do governo estadual, “firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”. O MPE sustentou que a votação de Roseana Sarney caiu significativamente do primeiro para o segundo turno em cidades onde o esquema ilegal funcionou, com distribuição de cestas básicas e de combustível para a captação de votos.

Os acusados reclamaram de suposta violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal por não terem sido admitidas nos autos da prova de defesa e pela limitação do número de testemunhas. Mas o MPE relatou que o próprio TSE estabelece número máximo de seis testemunhas para cada parte, sem que isso constitua cerceamento de defesa. As gravações não foram aceitas como provas pela falta de mídias originais.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Senado aprova emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou na madrugada de hoje (18) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no país. Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos.

Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda à Constituição aprovada hoje vai agora à promulgação.
Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 59 mil.

A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.

Pela proposta aprovada, as faixas de gastos foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita; arrecadação de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, gastos de até 3,75%; de R$ 70 milhões a R$ 120 milhões, gastos de até 3,5 %; de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões, gastos de 2,75 %; e, acima de R$ 200 milhões, os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Anatel autoriza compra da operadora Brasil Telecom pela OI

Da Agência Brasil

Brasília - A compra da operadoria de telefonia Brasil Telecom pela OI foi aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) depois de uma reunião encerrada no início da noite de hoje (18).

Os conselheiros reuniram-se após a revogação da medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendia o andamento do processo de anuência prévia.

Na medida cautelar concedida ontem (17), o ministro Raimundo Carreiro alegava que a Anatel não detinha as informações exigidas por lei para decidir sobre a fusão.

Se for efetivada, a operação irá gerar uma nova empresa que deterá 50% da geração de receita do setor, 64% dos acessos fixos instalados e um mercado geográfico de 90% do território nacional.

Tarso admite que Polícia Rodoviária e Depen fizeram escutas telefônicas

Ana Luiza Zenker Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu hoje (18), durante depoimento à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na sede do Ministério da Justiça, que tanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) quanto o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já fizeram e têm capacidade de ainda fazer escutas telefônicas, apesar de não serem polícia judiciária.

Questionado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), sobre a realização de interceptações pelos dois órgãos, Tarso disse que a PRF fez somente escutas requisitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizadas pelo Judiciário, “em substituição a órgãos judiciais locais [como a Polícia Civil] que ou não tinham condições ou o MP naquele contexto não achou prudente acioná-los”.

O ministro afirmou não saber se os equipamentos utilizados foram comprados especificamente para a Polícia Rodoviária, mas garantiu que sob a sua gestão, esse procedimento só foi adotado com a devida autorização judicial. Ele acrescentou que “obviamente essas informações [recolhidas com as escutas] não foram utilizadas pela PRF pra fazer qualquer inquérito, porque eram de propriedade técnica do MP e do Poder Judiciário, que acionou a PRF para fazer essas escutas”.

Ao final do depoimento, Itagiba disse que o ministro foi evasivo sobre essas escutas, o que, na opinião dos membros da CPI, deixa claro que ele estaria esperando um posicionamento oficial da Comissão. “O relator mesmo aqui já disse que vai constar do relatório que isso é completamente indevido, ou seja, não é polícia judiciária, não pode fazer interceptação e eu vou fazer uma acusação inclusive mais grave, o procurador que requereu e o juiz que determinou, fizeram isso ao arrepio da lei e deveriam ser passíveis de punição pelos órgãos de controle”.

“Isso é uma desculpa esfarrapada”, acusou o deputado, se referindo à afirmação do ministro de que a Polícia Rodoviária teria atuado em substituição às autoridades de investigação locais.No que diz respeito às escutas operadas pelo Depen, Tarso Genro defendeu que do ponto de vista institucional de controle da criminalidade é adequado que o órgão tenha equipamentos para realizar escutas telefônicas nos presídios de segurança máxima, como tem e já operou.

“E com isso, inclusive, já preveniu e impediu o desenvolvimento de gravíssimos delitos que partiram de ordem das quadrilhas internas a esses presídios de segurança máxima da União”, acrescentou. No entanto, ele fez a ressalva de que as interceptações devem se limitar àquelas determinadas por autoridade pública responsável.

Logo após o depoimento, o ministro disse aos jornalistas que, se houver uma forma de barrar o uso de celulares pelos presos sem as escutas, se teria uma solução, uma vez que as interceptações podem levar à gravação de questões pessoais ou íntimas. “Agora, se nós não tivermos essa forma, por que não ter um controle permanente, preservando o preso, obviamente, na relação com o seu advogado, com o total sigilo profissional que a lei determina?”, afirmou.

Banco do Brasil oferece mais crédito para o setor de autopeças

Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil

Brasília - Empresas que fabricam e comercializam autopeças podem financiar o pagamento de tributos e o 13º salário dos trabalhadores por meio de linhas de crédito específicas do Banco do Brasil, que começaram a operar hoje (18), segundo o vice-presidente de Varejo e Distribuição do BB, Milton Luciano dos Santos.Pelos seus cálculos, o BB deve colocar à disposição das mais de 500 empresas do setor um volume até R$ 3 bilhões em recursos próprios, por meio das linhas de crédito BB Capital de Giro Tributos e BB Giro 13º Salário.

A primeira linha é destinada à liquidação de compromissos com impostos e contribuições deste mês a março de 2009; aí incluído o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O financiamento será com taxas pré-fixadas, a partir de 1,53% ao mês, carência de três meses e pagamento em até 12 parcelas mensais.

No caso do financiamento do 13º salário, que inclui até mesmo os encargos sociais incidentes, a operação pode ser contratada até 30 de janeiro. O prazo para pagamento é até 13 meses, com juros a partir de TR (taxa referencial) mais 1,55% ao mês, dependendo do nível de risco e de relacionamento da empresa com o banco.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

4º melhor do mundo

Baiano na lista dos melhores cantores do mundo
Baiano na lista dos melhores cantores do mundo

Quem disse que baiano não nasce e sim estréia, tem razão. O cantor e violonista baiano João Gilberto está em quarto lugar na categoria Melhor Cantor do mundo, repetindo o feito de 2007, segundo o top 5 da revista Down Beat, uma das maiores publicações de jazz no mundo, que elegeu os melhores artistas de 2008 na sua edição de dezembro.

Gabriele Galvão

Câmara dos Deputados - 17 de dezembro de 2008

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança antecipada de serviços
Laycer Tomaz
Mendes Ribeiro Filho foi o relator do projeto na CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que proíbe os prestadores de serviço de cobrar mensalidades ou parcelas adiantadas referentes aos serviços que pretendem fornecer ao consumidor. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para o Senado.

O autor do Projeto de Lei 6071/05, deputado Celso Russomanno (PP-SP), inclui a vedação dessa cobrança no capítulo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) que listas as práticas abusivas. Russomanno argumenta que esse adiantamento dificulta o exercício de direitos previstos pela lei, como o de o consumidor desistir do contrato se não estiver de acordo com a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.

O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), recomendou a aprovação da proposta, A CCJ analisou apenas a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

O projeto também já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Senado Federal 17 de dezembro 2008

Aprovada MP que autoriza Banco do Brasil e Caixa a adquirirem participação de instituições financeiras
[Foto: Plenário do Senado Federal]

Após uma discussão que teve início pela manhã, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17), com emendas, o projeto de lei de conversão 30/08, oriundo da Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil. A matéria, mais uma medida provisória para que o Executivo possa dispor de mecanismos para combater os efeitos da atual crise financeira internacional Entenda o assunto , que já prejudica a economia de diversos países, retornará à análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o acordo mantido entre as lideranças políticas, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República. O decreto deverá conter ainda justificativa circunstanciada da necessidade de tal prorrogação do prazo, acompanhada de relatório das operações realizadas, que será encaminhado para exame do Senado.

As dez mais de 17 de dezembro

Cúpula das Américas dá apoio a Cuba
A Cúpula da América Latina e Caribe (CALC), coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai manifestar nesta quarta-feira uma declaração especial de condenação do embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos, em vigor desde 1962. Além disso, o Grupo do Rio, formado por 18 países latino-americanos, aceitou a inclusão da ilha caribenha, informa o Estadão. O apoio a Cuba surge como uma irônica confrontação aos Estados Unidos, já que foram os americanos os responsáveis por articular essa cúpula, em 1994, para negociar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) – sem Cuba, é claro.
Leia as 10 mais de hoje no site O Filtro

Sapatos no Bush

“A ética jornalística exige objetividade. O repórter não pode atirar os sapatos no entrevistado, mesmo que seja o Bush”
Ruy Castro, na Folha de 17 de dezembro

Beijo continua rendendo

O ardente beijo na boca entre Daniela Mercury e Alinne Rosa, vocalista do Cheiro de Amor, foi escolhido como um dos 10 fatos mais polêmicos de 2008 pelo portal IG Gente. O beijo aconteceu durante a gravação do DVD da banda Cheiro realizada no Forte de São Marcelo.
Fonte: Correio 24 horas

Ministério da Justiça reforça estrutura policial do país

JB Online
RIO - O Ministério da Justiça investirá R$ 139,5 milhões em equipamentos de segurança pública para serem distribuídos à Polícia Rodoviária Federal e às polícias estaduais de todo o país. Com esses recursos serão adquiridos 10 mil etilômetros (bafômetros); 4 mil armas não-letais e 12 helicópteros. Os convênios que formalizam os repasses e doações serão assinados nesta terça-feira, às 15h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília. A solenidade contará com a presença do ministro Tarso Genro, de governadores e secretários de segurança pública.
Os investimentos contemplam um dos principais eixos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci): o reaparelhamento das instituições de segurança pública do país. O objetivo é preparar as polícias para oferecerem à sociedade um atendimento mais rápido e eficaz, com foco na preservação da vida.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Os melhores jogadores do mundo

Confira os 20 jogadores melhor colocados na lista:*
1º Cristiano Ronaldo (Man United)
2º Messi (Barcelona)
3º Torres (Liverpool)
4º Casillas (Real Madrid)
Kaká (Milan)
6º Villa (Valencia)
7º Ibrahimovic (Inter de Milão)
8º Agüero (Atlético de Madrid)
9º Ferdinand (Man United)
10º Gerrard (Liverpool)
11º Xavi (Barcelona)
12º Fábregas (Arsenal)
13º Lampard (Chelsea)
14º Van Nistelrooy (Real Madrid)
15º Adebayor
16º Drogba (Arsenal)
17º Ribéry (Bayern)
18º Ballack (Chelsea)
19º Buffon (Juventus)
20º Ramos (Real Madrid)
*Lista na íntegra na edição de dezembro da revista FourFourTwo.

VÍRUS VÍRUS VÍRUS

LEIA AGORA MESMO E PASSE PARA TODO MUNDO QUE VOCÊ CONHECE

Alguém está mandando por aí um e-mail com uns sapatinhos vermelhos dançando: é uma música bem alegre. No e-mail são oferecidas mais demil músicas. Não baixe nada. É o vírus Kleneu66!!! Se você abrir oarquivo emDUAS HORAS seu HD estará limpo e completamente destruído.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

COISAS QUE NINGUÉM CONTA PRA GENTE!*

*Serviço 102 (Informações**)*

*Quando você precisar do serviço 102, que custa R$ 2,05.** Lembre-se que agora existe o concorrente que cobra apenas R$ 0,29 por informação fone 0300-789-5900.*
*
Para informações da lista telefônica, use o nº 102030 que é gratuito, enquanto que o 102 e 144 são pagos e caros.* ***Correios***

Se você tem por hábito utilizar os Correios, para enviar correspondência, observe que se enviar algo de pessoa física para pessoa física, num envelope leve, ou seja, que contenha duas folhas mais ou menos, para qualquer lugar/Estado, e bem abaixo do local onde coloca o CEP escrever a frase 'Carta Social', você pagará somente R$0,01 por ela. Isso está nas Normas afixadas nas agências dos correios, mas é claro que não está escrito em letras graúdas e nem facilmente visível. O preço que se paga pela mesma carta, caso não se escreva 'Carta Social',conforme explicado acima custará em torno de R$0,27 (o grama). Agora imaginem no Brasil inteiro,quantas pessoas desconhecem este fato e pagam valores indevidos por uma carta pessoal diariamente?
***Telefone Fixo para Celular* **
A MELHOR DE TODAS!!!

Se você ligar de um telefone fixo da sua casa para um telefone celular, será cobrada sempre uma taxa a mais do que uma ligação normal, ou seja, de celular para celular. Mas se acrescentar um número a mais, durante a discagem, lhe será cobrada apenas a tarifa local normal..

Resumindo: Ao ligar para um celular sempre repita o ultimo dígito do úmero.

Exemplos:
9XXX - 2522 + 2
9X7X - 1345 + 5

Atenção: o número a ser acrescido deverá ser sempre o último número do telefone celular chamado !*

*Serviços bancários pela Internet*

*Para quem acessa o Home Banking de casa. Vale a pena ler e se prevenir.** Quando for fazer uso dos serviços bancários pela internet, siga as 3 dicas abaixo para verificar a autenticidade do site:

1 - Minimize a página. Se o teclado virtual for minimizado também, está correto. Se ele permanecer na tela sem minimizar,é pirata! Não tecle nada.

2 - Sempre que entrar no site do banco, digite SUA SENHA ERRADA na primeira vez . Se aparecer uma mensagem de erro significa que o site é realmente do banco, porque o sistema tem como checar a senha digitada. Mas se digitar a senha errada e não acusar erro é mau sinal. Sites piratas não têm como conferir a informação, o objetivo é apenas capturar a senha.

3 - Sempre que entrar no site do banco, verifique se no rodapé da página aparece o ícone de um cadeado; além disso clique 2 vezes sobre esse ícone; uma pequena janela com informações sobre a autenticidade do site deve aparecer. Em alguns sites piratas o cadeado pode até aparecer, mas será apenas uma imagem e ao clicar 2 vezes sobre ele, nada irá acontecer.

NATAL INFORMÁTICO

Dê um CLIQUE DUPLO neste NATAL!
ARRASTE JESUS para seu DIRETÓRIO PRINCIPAL.
SALVE-O em todos SEUS ARQUIVOS PESSOAIS.
SELECIONE-O como seu DOCUMENTO MESTRE.
Que Ele seja seu MODELO para FORMATAR sua vida:
JUSTIFIQUE-A e ALINHE-A À DIREITA e À ESQUERDA, sem QUEBRAS na sua caminhada.

Que Jesus não seja apenas um ÍCONE, um ACESSÓRIO, uma FERRAMENTA, um
RODAPÉ, mas o CABEÇALHO, a LETRA CAPITULAR, a BARRA DE ROLAGEM de seu
caminhar.

Que Ele seja a FONTE da graça para sua ÁREA DE TRABALHO, o PAINTBRUSH para
COLORIR seu sorriso, a CONFIGURAÇÃO de sua simpatia, a NOVA JANELA para
VISUALIZAR o TAMANHO de seu amor, o PAINEL DE CONTROLE, para CANCELAR seus
RECUOS, COMPARTILHAR seus RECURSOS e ACESSAR o coração de suas amizades...

COPIE tudo que é bom. DELETE seus ERROS.
Não deixe à MARGEM ninguém, ABRA as BORDAS de seu coração, REMOVA dele o
VÍRUS do egoísmo.

Antes de FECHAR, Coloque JESUS nos seus FAVORITOS e seu Natal será o
ATALHO de sua felicidade! CLIQUE agora em OK para ATUALIZAR seus
CONTEÚDOS!

Fonte/Autor: Desconhecido

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Novos motoristas ficarão 1 ano sem dirigir na estrada

Notícia Publicada em 09.12.2008

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas, salvo nos trechos urbanos dessas vias. Os motoristas que infringirem a nova lei correm o risco de não receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. A proposta agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela legislação em vigor, os motoristas só recebem a CNH definitiva um ano após sua aprovação nos exames de habilitação. E desde que não tenham cometido qualquer infração de natureza grave ou gravíssima no período, ou que não tenham sido reincidentes em infração de grau médio. Para Mercadante, o projeto deverá reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas brasileiras. O Brasil é o país com maior número de acidentes envolvendo jovens nas estradas.

- No transcorrer do primeiro ano de experiência, os condutores são autorizados a portar, tão-somente, uma permissão para dirigir. Desse modo, a proposição, ao exigir a Carteira Nacional de Habilitação para dirigir em rodovias e estradas, destina-se a proibir que os motoristas provisoriamente habilitados possam conduzir veículos nessas vias - explicou o senador.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, disse achar importante o projeto de Mercadante, mas afirmou ser difícil fiscalizar a circulação dos novos motoristas nas estradas. Peres afirmou ainda que essa é uma preocupação constante das autoridades de trânsito.

- O objetivo é muito bom, mas é complicado fiscalizar. É uma medida que será difícil de se implementar - lamentou o diretor do Denatran.

Alfredo Peres disse que o governo enviará ao Congresso Nacional, ainda este ano, projeto de lei que amplia de um para dois anos o período de observação dos motoristas aprovados nos exames da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse período, eles ficam numa fase experimental e com uma permissão provisória. Se não cometerem faltas graves, após doze meses, o condutor retira o documento definitivo.

- É a solução que nos parece mais razoável. Dois anos é tempo suficiente para o motorista novo estar mais acostumado com as rodovias, para ser considerado apto a dirigir em qualquer lugar.

Peres disse ainda que o governo vai desenvolver um software que permitirá ao motorista, durante o período de auto-escola, fazer simulações, como se estivesse dirigindo em estrada ou em condições adversas, como na chuva. Ele é contra levar o aluno para rodovias, como faz, por exemplo, a Espanha.

- Com o simulador, o motorista aprende a dirigir na estrada e não precisa ir para as rodovias, e nem coloca em risco sua própria integridade física e a de outros motoristas. É algo para o futuro.

Durante a discussão na CCJ, Mercadante divulgou dados do "Mapa da violência: Os jovens da América Latina 2008", fornecidos pelo Ministério da Justiça. Pelo levantamento, pelo menos 23,3 em cada 100 mil jovens brasileiros morrem em acidente de carro em rodovias, o que põe o Brasil como recordista na América Latina. O projeto, segundo Mercadante, amplia medidas como a Lei Seca, adotada recentemente para evitar mortes no trânsito.

Fonte: O Globo

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Precisamos de radares?

*Creso de Franco Peixot
Ao darmos partida em nossos automóveis, dificilmente nos preocupamos sobre o risco de sofrer acidente. A sensação de liberdade surge ao acelerarmos. A emoção é crescente a cada quilômetro por hora. Contudo, vem a freada brusca porque o veículo à frente parou. Trocamos, então, o nosso bem-estar pelo temor de um acidente. Parece que acordamos ... leia mais.