Pista liberada

O Km 426 da BR 101 em Travessão, localidade do município de ibirapitanga,
Bahia, que estava interditada desde o final da manhã de hoje, fopi
liberada às 15 horas desta tarde. O trânsito volta a fluir normal naquela
rodovia.

Lula sanciona lei que proíbe bebidas alcoólicas nas estradas

Da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta
quinta-feira o projeto de lei que prevê mais rigor contra o
motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto, aprovado
pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime
conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A multa para quem não cumprir a lei será considerada
gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por
um ano, além de multa.

Atualmente, somente motoristas com mais de 6 decigramas de
álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue são
punidos. Com a mudança, motoristas flagrados com qualquer teor
de álcool no sangue receberão punições.
A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas
rurais das rodovias federais. O texto altera a medida provisória, aprovada
pelo Senado, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as
rodovias federais.

O presidente Lula havia editado a MP com a proibição da venda
das bebidas alcoólicas tanto nas áreas urbanas quanto rurais
das rodovias, mas o texto acabou modificado pelos
parlamentares --o que resultou em uma nova votação na Câmara.
Os deputados decidiram apresentar um projeto com a alteração
na MP para garantir a proibição da venda de bebidas ao menos
nas áreas rurais.

A lei mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas
nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa
de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais
das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será
dobrado. Com mudança na MP, o homicídio praticado por
motorista poderá ser doloso (com intenção).
Os deputados rejeitaram algumas das emendas do Senado à MP, porém,
acataram a que retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a
pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entenderem que
dirigir sob efeito do álcool é crime.

Atualmente, a pena para homicídio culposo na direção é de
dois a quatro anos de prisão, além de suspensão da licença ou
proibição para dirigir. Se for sob o efeito do álcool, o
agravante prevê a pena aumentada de um terço à metade.

Congresso deverá votar LDO 2009 em 2 de julho, diz Roseana Sarney

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 deverá ser votado no Congresso Nacional no dia 2 de julho, uma quarta-feira. A informação foi dada à imprensa, nesta quinta-feira (19), pela líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). - Estamos conversando com os líderes dos partidos e evidentemente que a LDO não passa sem acordo, e nós vamos fazer os acordos. Não vejo nenhum empecilho para que se possa votar a LDO no dia 2 de julho - afirmou a senadora. O projeto da LDO 2009 foi entregue na quarta-feira (18), pela relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que deverá apreciar a matéria na próxima semana. No documento, cerca de 95% dos deputados e senadores tiveram, pelo menos, uma emenda atendida. Com relação às emendas coletivas todas obtiveram parecer favorável. A relatora acolheu ainda iniciativas individuais de maior freqüência como ações coletivas de oito estados - Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul - que não apresentaram o primeiro tipo de emendas. O objetivo de tal medida, segundo Serys, foi "evitar que sofressem prejuízo em relação aos demais estados". Dando prioridade a temas de relevância social, o relatório de Serys não reduziu os recursos das propostas constantes do projeto original encaminhado pelo governo ao Congressorelacionadas às áreas de saúde, assistência social, meio ambiente, criança e adolescente, mulheres, idosos e índios. Salário mínimo O texto altera ainda o valor do salário mínimo, assegurando para fevereiro de 2009 R$ 453,67, superior aos R$ 449,97 constantes na proposta original do Executivo. Serys também modificou o esquema de execução do orçamento previsto no texto da LDO elaborado pelo governo, para os casos em que a peça não seja votada pelo Congresso até 22 de dezembro. Pelo original, o Executivo propôs o limite de gastos em 3/12 (três doze avos) do orçamento. No entanto, a senadora permitiu que o governo gaste 1/12(um doze avos) por mês, caso o Congresso não cumpra os prazos, abrindo exceção para os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), despesas com estatais e despesas correntes, que não receberão esse limite. Laércio Franzon / Agência Senado

Br 101 interditada em Travessão

Moradores do povoado de Travessão, distrito de Ibirapitanga, fecharam no
final desta manhã o Km 426 da BR 101, uma das mais importantes do país.

Os manifestantes protestam contra o alto índice de acidentes no local e
pretendem chamar atenção do DNIT(Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes) para que seja resolvido a condição da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal de Itabuna, disse que os manifestantes
fecharam a rodovia ateando fogo a pneus e madeira.Com as duas vias
fechadas, os veículos estão parados nos dois sentido provocando
congestionamento. A polícia ainda não sabe avaliar a extensão do
engarrafamento. Um acidente envolvendo um caminhão e uma kombi no
distrito de Travessão ocorreu na última quarta-feira (18) , deixando cinco
pessoas mortas na região.

Acidente com vítima fatal

Um capotamento às 08h00 desta manhã na BR 101, causou a morte de um
passageiro e ferimentos em mais quatro pessoas.

O Corsa JNB 9496 seguia de Salvador para Santo Antonio de Jesus, e no Km
250, o condutor Adelino José dos Santos, perdeu o controle do veículo,
saiu da pista e capotou, causando a morte de Edivaldo de Jesus dos Santos,
de 57 anos.

Quatro pessoas, incluindo o condutor, sofreram lesões leves e foram
encaminhados ao Hospital de Santo Antonio de Jesus.