segunda-feira, 20 de julho de 2009

Confira as principais propostas aprovadas sobre consumidor

Especial - 20/07/2009  
 
O cadastro positivo foi aprovado pela Câmara no primeiro semestre. De acordo com as regras, para ter as informações sobre seus pagamentos inseridas no banco de dados, o cadastrado precisará autorizar por escrito a abertura do cadastro. A matéria está em análise pelo Senado.

Segundo o texto aprovado - um substitutivo do deputado Maurício Rands (PT-PE) ao Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) -, o cadastrado poderá proibir os gestores de fornecerem seu histórico positivo e determinar o cancelamento do cadastro a qualquer tempo, desde que não haja operação de crédito com pagamento pendente.

Para serem incluídas informações sobre inadimplência, o gestor do banco de dados deverá informar o devedor por meio de correspondência com aviso de recebimento e detalhes como identificação completa de quem pediu a inclusão do devedor no cadastro; valor e telefones para contato.

Dívidas ou parcelas de até R$ 60 (sem contar multas e outros encargos) não serão incluídas nos registros de inadimplência.

Recibos
A CCJ aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2040/03, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que dá prazo de dois anos para fornecedores de serviços essenciais cobrarem dívidas do consumidor ou exigirem comprovante de pagamento ou fatura do serviço. Atualmente, esse prazo é de cinco anos. O projeto seguiu para o Senado.

Reportagem - Eduardo Piovesan e Rodrigo Bittar
Edição - Patricia Roedel

Câmara aprova 332 propostas no primeiro semestre

Câmara aprova 332 propostas no primeiro semestre
O fim do prazo para pedir divórcio, a minirreforma eleitoral, a merenda escolar para alunos do ensino médio e a instalação obrigatória de airbags em automóveis são exemplos entre as 332 propostas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre de 2009. Algumas delas, inclusive, já viraram lei.

De todas, 214 foram aprovadas pelo Plenário. Outras 118 foram aprovadas em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) - ou seja, não precisaram passar pelo Plenário para ir ao Senado (a não ser que houvesse recurso de 10% dos deputados para que o Plenário vote a matéria). Além desses projetos, os deputados que integram a comissão aprovaram 369 concessões de radiodifusão.

São exemplos de propostas aprovadas conclusivamente pela CCJ a que transfere os feriados para uma sexta-feira próxima; a que reserva cotas para deficientes no ensino público; e a que substitui a multa por advertência por escrito ao motorista que tiver cometido infração leve.

Segundo semestre
O presidente da Câmara, Michel Temer, defende que no segundo semestre prossigam os debates sobre a reforma política. Sua sugestão é que se adote no País o voto majoritário para a eleição de deputados federais (utilizado no Brasil no início do Império e no início da República). Assim, no caso do estado de São Paulo, seriam eleitos os 70 candidatos mais votados, independentemente de quantos votos seus partidos tiveram ou se os partidos atingiram uma votação mínima (quociente eleitoral).

"Acho que esse seria a forma mais clara para o eleitor. É a forma que o povo consegue entender. Os mais votados são os eleitos", defende. Para Temer, o voto distrital poderia ser testado nnas eleições para vereadores de municípios com mais de 100 ou 200 mil habitantes e nas disputas para deputados estaduais.
Reportagem - Eduardo Piovesan e Rodrigo Bittar
Edição - Patricia Roedel

Após limpar a pauta, Senado ficará de recesso até 3 de agosto

17/07/2009
 
[Foto: ]

Depois de ter limpado a pauta, votando na semana mais de 30 projetos e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, o Senado começa neste sábado (18) o seu recesso de meio de ano. Os trabalhos só serão retomados no dia 3 de agosto e, no dia seguinte, os senadores farão as primeiras discussões e votações de projetos, tanto no Plenário quanto nas comissões.

Logo na primeira semana de agosto, os senadores também voltarão a dois assuntos que vão mobilizar o Senado - a CPI da Petrobras e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), já convocou reunião para a tarde do dia 5 de agosto, uma quarta-feira, quando deverá informar se aceita ou não três denúncias contra o presidente o Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentadas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

As denúncias se referem a desvio de verbas da Fundação José Sarney, a empréstimos consignados concedidos a servidores do Senado com a interveniência de uma empresa do neto do presidente da Casa e a declarações de Sarney em Plenário sobre sua participação na fundação. O presidente do Conselho de Ética deverá se manifestar ainda sobre duas representações do PSOL contra Sarney e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por conta dos chamados atos secretos do Senado.

Já a CPI da Petrobras foi convocada para o dia 6 de agosto, quinta-feira, quando o seu relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará uma proposta de trabalho e devem ser colocados em votação os primeiros requerimentos já protocolados pelos senadores, todos convocando pessoas para depoimentos. A CPI do Senado estenderá seus trabalhos até o início do próximo ano.

O recesso do Congresso nos últimos 15 dias de julho é previsto na Constituição, mas só ocorre se os parlamentares votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que este ano se deu no dia 15 deste mês. Enquanto a LDO não é votada, os trabalhos do Congresso continuam abertos. Afinal, como o próprio nome indica, esta lei orienta o Executivo na elaboração do orçamento federal do ano seguinte, o qual tem ser entregue ao Parlamento até 30 de agosto.

Da Redação / Agência Senado

Finanças rejeita participação popular obrigatória em orçamentos

Aconteceu - 20/07/2009  
Luiz Alves
Guilherme Campos: imposição poderia gerar "populismo fiscal".
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/07, do deputado José Linhares (PP-CE), que institui a obrigatoriedade de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

O relator da proposta, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), argumentou que, caso essa imposição fosse colocada em prática, poderia ocorrer "uma espécie de populismo fiscal". Os governantes se veriam obrigados, segundo ele, a estipular metas irrealizáveis para responder aos anseios da população, mesmo legítimos, mas impossíveis de serem atendidos sem um grande aumento da carga tributária.

"A participação popular na elaboração dos orçamentos deve ser incentivada e aplaudida, mas não é razoável dar na lei caráter obrigatório a uma atividade cuja natureza é intrinsecamente autônoma, política e voluntária", disse.

Campos frisou que os entes da federação já têm ampla liberdade para determinar o nível e a eficácia que querem atribuir à participação popular no orçamento. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) menciona, no seu artigo 48, a necessidade de amplo acesso público aos instrumentos de transparência na gestão fiscal, assim como audiências públicas durante o processo de elaboração e execução de planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e orçamentos públicos. "A participação popular já é, assim, uma possibilidade concreta, ainda que não seja uma camisa-de-força", avaliou.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Reportagem - Marcello Larcher
Edição - João Pitella Junior

Morre ex-senador Gilberto Mestrinho, aos 81 anos

[Foto: ex-senador amazonense Gilberto Mestrinho]

O ex-senador amazonense Gilberto Mestrinho faleceu neste domingo (20), aos 81 anos, no Hospital Prontocord, em Manaus, de insuficiência cardiorrespiratória. Ele está sendo velado no Palácio Rio Negro, antiga sede do governo do Amazonas. O enterro está previsto para a manhã de terça-feira (21).

Mestrinho foi senador entre 1999 e 2007, quando exerceu, por três anos consecutivos, a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Ele começou sua carreira política em 1956, como prefeito de Manaus (AM), foi deputado federal e governou o Amazonas por três mandatos: de 1959 a 1963, de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial por três dias e divulgou nota de pesar afirmando que "a atuação ímpar de Mestrinho como senador, ao presidir por três vezes a Comissão Mista de Orçamento, deixou sua marca na história do Senado". Lula também destacou o papel de Mestrinho como líder político do Amazonas.

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e o governador do Amazonas, Eduardo Braga, também decretaram luto oficial por três dias e divulgaram nota oficial destacando a atuação política de Gilberto Mestrinho no estado e no Brasil. O ex-senador deixa mulher, nove filhos e 20 netos.

Laura Fonseca / Agência Senado

Infrações leves poderão deixar de marcar pontos na carteira de motorista

20/07/2009
Infrações leves poderão deixar de marcar pontos na carteira de motorista

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de lei (PLS 327/09) de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) que isenta de pontuação as infrações de trânsito de natureza leve. O projeto altera o artigo 259 da Lei 9.503/97 - o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além de multas pecuniárias, o CTB prevê para motoristas a atribuição de pontos a cada infração cometida, variando de três, quatro, cinco ou sete pontos, conforme a gravidade das faltas incorridas. De acordo com o artigo 261 do CTB, tão logo atinja um total de 20 pontos em infrações cometidas ao longo de 12 meses, o motorista é punido com a suspensão do direito de dirigir.

Na justificativa de sua proposição, Expedito Júnior alerta para a necessidade de não se equiparar infrações gravíssimas, tais como dirigir alcoolizado ou avançar o sinal vermelho do semáforo, a pequenos deslizes sem repercussão na segurança dos demais usuários das vias, como por exemplo, estacionar o veículo afastado mais de 50 centímetros da guia da calçada ou buzinar emlocal proibido.

"Particularmente impactados pelo mecanismo [atual de contagem de pontos] são os motoristas profissionais. Como estão mais presentes nas vias e mais expostos às vicissitudes do trânsito e à fiscalização, cresce a probabilidade de que acumulem o total de pontos determinante da suspensão, ainda que sejam bons motoristas. Para eles, tal punição [por infrações leves] pode significar, além de todos os outros transtornos, a súbita eliminação da fonte de renda da qual provém o seu sustento", argumenta Expedito Júnior na justificação de seu projeto.

Laércio Franzon / Agência Senado

As 10 mais de época

Confira as dez principais notícias do dia 20 de julho

Confira as dez principais notícias do dia 20 de julho

Economia
1. Juros: expectativa de mais cortes

O mercado financeiro espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central faça mais um corte nos juros básicos nesta semana. Dos atuais 9,25%, a taxa Selic cairia para 8,75%, o que seria a última redução do ano, segundo os economistas ouvidos na pesquisa semanal Focus divulgada hoje. Confirmada a redução na quarta-feira, mais uma medida para conter os impactos da crise financeira na economia do país, a Selic volta ao nível mais baixo já registrado, informa o portal G1. No caso do Produto Interno Bruto (PIB), a previsão dos analistas se manteve. Segundo o relatório Focus, é esperada uma contração de 0,34%. Para 2010, a aposta é de um crescimento de 3,60%.

Saúde
2. Confirmadas mais quatro mortes por gripe no país

O governo do Rio Grande do Sul, que já tinha registrado sete mortes provocadas pelo vírus A (H1N1), confirmou ontem à noite mais quatro óbitos, elevando para 15 o número de casos fatais no país. No Estado, os municípios adotam ou estudam medidas radicais, como decreto de situação de emergência e cancelamento de eventos, informa o jornal Zero Hora. O anúncio de mais casos foi feito no mesmo dia em que a Folha de S.Paulo divulgou que, ao longo das próximas cinco a oito semanas, entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros podem ser atingidos pela pandemia de gripe. O próprio jornal trata de alertar que os números devem ser tratados com cautela. Embora a previsão conste de estudo publicado pelo Ministério da Saúde, foi feita em 2006 com base em um modelo matemático que usa o perfil de pandemias anteriores. Dados mencionados na reportagem foram reproduzidos aqui no portal da Época.

3. Mesmo com campanha, mais cesarianas
Apesar de campanhas do governo federal, a taxa de cesariana no país subiu de 79%, em 2004, para 84,5%, no ano passado. Os números, mencionados em reportagem escolhida para ser a manchete da edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo (para assinantes), contrasta com a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), de limitar esse procedimento a 15% dos partos. No SUS (Sistema Único de Saúde), o índice de cesarianas, que é mais cara e acarreta mais riscos à mãe ao bebê, chegou a 31% no ano passado.

Educação
4. Apagão nas escolas

De um lado, o MEC (Ministério da Educação) financiou escolas técnicas, que deveriam oferecer cursos gratuitos, mas elas nem sequer saíram do papel ou viraram prédios vazios e faculdades privadas. De outro, levantamento mostra que, em cerca de 18 mil escolas do país, 500 mil alunos frequentam salas de aulas às escuras, já que não há energia nas unidades. No caso das escolas que não saíram do papel, segundo a Folha de S.Paulo (para assinantes), apenas uma de 98 instituições que receberam um total de R$ 257 milhões da União entre 1998 e 2007 cumpriu o que rezava o contrato firmado. Já a falta de energia atinge 1% dos estudantes, a maioria em zonas rurais, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

Política
5. Sarney: mais denúncias e o filósofo Sêneca

Ainda que de forma menos volumosa, surgem mais suspeitas contra a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Folha de S.Paulo (para assinantes) cita inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar sobrepreço de R$ 17 milhões na ampliação do aeroporto de Macapá, obra que Sarney trabalhou para viabilizar. Além disso, revela repasse de verba da Eletrobrás feito por associação ligada aos Sarney. Na sexta-feira, o parlamentar fez um balanço de seis meses no comando do Senado. E incluiu sua defesa em um discurso que lista 40 medidas que ele teria tomado "para a modernização do funcionamento e o saneamento dos graves problemas de natureza ética e legal" da Casa. Pela ótica do senador, tudo não passa de uma campanha pessoal contra ele, arquitetada pela imprensa. O discurso, com exatas 2.711 palavras e ouvida por apenas 5 dos 81 senadores, termina com uma citação do filósofo Lúcio Aneu Sêneca (4 a.C-65 d.C). "Sêneca dizia que as grandes injustiças só podem ser combatidas com o silêncio, a paciência e o tempo", diz a íntegra do discurso reproduzida pelo portal do jornal o Estado de S.Paulo.

6. Tarso Genro queima a largada
Apesar da orientação do comando nacional do PT de não antecipar o calendário das eleições estaduais de 2010, a pré-candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governo do Rio Grande do Sul foi lançada ontem, após encontro estadual do partido em Porto Alegre. Também ficou decidido que a legenda não procurará o PMDB para uma aliança local. A decisão desagrada setores do PT nacional, que temem melindre dos peemedebistas gaúchos com a candidatura de Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência. Pela decisão de ontem, a preferência no Rio Grande do Sul será por uma composição com partidos que integram a antiga Frente Popular (PC do B e PSB), além do PDT. As candidaturas de ministros nas próximas eleições, aliás, foi tema de reportagem na Folha de S.Paulo de ontem. Nas contas do jornal, pelo menos 17 ministros devem deixar o governo até abril. A contabilidade inclui Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.

Mundo
7. Honduras: fracasso e ameaça de insurreição

Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras, disse hoje que considera "esgotado" o diálogo para resolver a crise no país, afirmou que iniciará uma "insurreição" e pediu à comunidade internacional para "endurecer as medidas" contra o governo interino, informou o portal do jornal o Estado de S. Paulo. No fim de semana, fracassaram as reuniões travadas na Costa Risca entre as delegações do governo de Roberto Micheletti e do presidente deposto. Um dos pontos que azedou a chance de acordo foi uma entrevista dada por Zelaya ao jornal Folha de S.Paulo (para assinantes). Na entrevista, ele diz que pretende seguir com seu plano de realizar uma consulta popular para incluir na Constituição do país a possibilidade de reeleição, motivo do golpe de Estado. A delegação de Micheletti viu má fé na declaração, já que, entre as delegações, no acordo que vinha sendo costurado não constava a realização do referendo. Citando a Reuters, o portal UOL diz que Zelaya pretende voltar ao país no próximo fim de semana. Observadores receiam que manifestações que estão sendo preparadas para recebê-lo terminem em sangue.

8. Financiamento das Farc
O governo da Colômbia encaminhou ontem à OEA (Organização do Estados Americanos) vídeo em que um dos líderes da Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) afirma que a guerrilha fez doações para a campanha de Rafael Correa à Presidência do Equador. Segundo o diário El Universo, o governo colombiano busca "investigações pertinentes" sobre as imagens. O vídeo, divulgado no final da semana pela Associated Press, põe mais fogo na crise diplomática entre os governos de Álvaro Uribe e Correa. As relações foram estremecidas após um ataque de Bogotá a um acampamento da guerrilha colombiana em solo equatoriano, em 2008. Correa nega relações com as Farc. No Equador, o caso será investigado pelo Ministério Público e por uma comissão independente.

9. Vídeo talibã
Os Estados Unidos apontam violação das leis internacionais na divulgação de um vídeo, pelo Talibã , de um soldado americano capturado no Afeganistão. É o primeiro caso de captura pelos talibãs desde 2001, início da intervenção internacional no país. Bowe Bergdah, de 23 anos, foi feito refém após ficar para trás durante uma patrulha. Nas imagens divulgadas, o soldado, que teve a cabeça raspada e veste roupa típica afegã, se emociona ao falar da família e da namorada. "Nós estamos tentando fazer tudo que for possível para localizá-lo e libertá-lo", disse a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, em uma entrevista nesta segunda-feira, informa O Globo Online.

Trânsito
10. Celular e volante

Os jornais O Estado de S. Paulo e The New York Times trouxeram em suas edições do fim de semana reportagens sobre o uso de celular ao volante. No Brasil, a questão envolve a possibilidade de a infração passar a ser considerada gravíssima, contando sete pontos na carteira de habilitação, em vez dos quatro atuais. Além disso, segundo estuda o governo, o valor da multa subiria 270%, de R$ 85,13 para R$ 315. No NYT,uma pesquisa citada aponta que um bate-papo descontraído ao volante significa chances quatro vezes maiores de o motorista causar um acidente, em relação a quem está atento somente ao trânsito. O portal do jornal na internet também lançou um debate sobre o assunto, com a opinião de especialistas. A pergunta central questiona se a mistura celular e volante não deve ser considerada ilegal em todo o território americano.

Por João Carlos Silva -  O Filtro