Pronto para votação projeto que obriga fornecedor a informar sobre direito de arrependimento em compra a distância

Fornecedores devem ser obrigados a informar aos consumidores, por escrito, que eles podem exercer o direito de arrependimento pela aquisição de produtos ou serviços no caso de negócios realizados fora do estabelecimento comercial. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), encontra-se na relação de matérias prontas para votação pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O relator do projeto (PLS 424/07), senador Flávio Arns (PT-PR), opinou pela aprovação da proposição, que receberá decisão terminativa na CMA. O texto prevê que a informação sobre o direito de desistência seja fornecida no momento da conclusão do negócio. Além disso, o fornecedor deve também divulgar o endereço físico ou eletrônico do estabelecimento comercial para onde o consumidor terá que encaminhar a notificação da não-aceitação do que adquiriu.

Direito

O chamado direito de arrependimento - ou desistência - já é previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), adotado pela Lei 8.078/90. No artigo 49, essa lei determina que, nos negócios fechados fora do estabelecimento comercial, o consumidor terá prazo de sete dias para manifestar-se pelo arrependimento, a contar do ato de recebimento do produto ou serviço. O projeto está sendo apresentado, portanto, para que o comprador seja informado, de forma clara e destacada, sobre o direito que possui.

Lúcia Vânia observa que a população pouco sabe a respeito do direito de arrependimento, apesar da importância da medida, salienta a senadora, sobretudo em uma sociedade informacional que impõe rápida evolução tecnológica no mercado de consumo. Segundo ela, isso acontece em outros países, o que motivou a União Européia a editar medida que também obriga o fornecedor a confirmar diversas informações, por escrito, inclusive sobre rescisão sem motivo de negócios feito a distância - são exemplos as vendas pela Internet ou por meio de catálogos, em esquema porta a porta.

O PLS 424/07 foi apresentado pela senadora em julho do ano passado e está com relatório pronto desde outubro.

Gorette Brandão / Agência Senado

Salário mínimo vai para R$412,00

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), informou, em entrevista à TV Senado, que o salário mínimo deverá aumentar dos atuais R$ 380 para R$ 412 a partir de 1º de março. Até agora, o governo trabalhava com um salário mínimo de R$ 407,33, mas o aumento do INPC (IBGE) no final de 2007 deverá alterar o valor.

O salário mínimo será corrigido com base no PLC 42/07, fruto de negociação entre o Executivo, o Congresso e as centrais sindicais. O projeto já foi aprovado pelos deputados e deverá ser votado pelos senadores assim que o Congresso retomar suas atividades, no dia 6 de fevereiro. Pelo PLC 42/07, o mês do reajuste será antecipado em um mês a cada ano, até que, em 2011, o salário mínimo seja aumentado no dia 1º de janeiro.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Vale a pena ler de novo Aconteceu - 11/12/2007

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 6 o Projeto de Lei 722/07, do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), que aumenta em 1/3 a pena para motoristas que, sob efeito de álcool ou drogas, atropelam e matam alguém (casos de homicídio culposo, em que não houve a intenção de matar). O projeto dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Atualmente, a pena para quem comete homicídio culposo é detenção de um a três anos.

Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). O substitutivo apenas faz ajustes de redação.

Segundo o relator, o autor do projeto tem razão quando afirma que o Código Penal está defasado nesse assunto, uma vez que cerca de 60% dos envolvidos em acidentes de trânsito ingeriram bebida alcoólica. "É hora de agravar a pena daqueles que matam ao volante sob a influência de álcool e outras drogas, atendendo a um verdadeiro clamor da sociedade brasileira", diz Magalhães Neto.

Tramitação
O projeto segue para a votação em Plenário.

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Transportes aprova homicídio doloso para atropelamentos

PM poderá definir horário de funcionamento de bares

A Câmara analisa proposta que torna as polícias militares responsáveis pela definição do horário de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O projeto (PL 6329/05), do deputado Carlos Willian (PTC-MG), prevê que os bares, restaurantes e similares que não obedecerem o horário estabelecido pela polícia estarão sujeitos a penalidades que podem chegar à cassação definitiva do alvará de localização e de funcionamento.
De acordo com a proposta, as polícias militares estabelecerão parceria com os poderes executivos locais para o cumprimento da lei.

Classificação de áreas
A classificação das áreas do território municipal para o estabelecimento dos horários de funcionamento será feita de acordo com o grau de violência e a localização. Os locais menos violentos poderão funcionar 24 horas por dia e serão classificados como áreas verdes; o horário de funcionamento na área denominada amarela será entre as 8 horas e as 23h30; e, nas áreas consideradas vermelhas, o funcionamento será somente das 8 horas às 22 horas.

Penalidades
Na primeira infração, o estabelecimento será advertido. Em caso de reincidência, será multado em R$ 1,5 mil; e, na terceira infração, o bar, restaurante ou similar que comercialize bebida alcoólica perderá definitivamente o alvará.
Para Carlos Willian, o álcool tem sido considerado equivocadamente no Brasil como substância lícita. Segundo o parlamentar, a Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou a população brasileira como a que tem mais anos de vida afetados pela incapacitação decorrente de acidentes ocasionados pela ingestão abusiva de álcool. Willian acrescenta que a literatura científica indica como estratégia eficaz para combater o alcoolismo, entre outras, a limitação do horário dos funcionamentos dos bares.

Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 4846/94, do ex-deputado Francisco Silva, que estabelece medidas para restringir o consumo de bebidas alcoólicas. O projeto do deputado Carlos Willian será analisado pela comissão especial criada para avaliar a proposta de 1994 e outras 129 projetos que também tramitam em conjunto.
Agência Câmara

Projeto restringe propaganda de cerveja e cigarros

O Projeto de Lei 1002/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), proíbe a propaganda de qualquer bebida alcoólica das 6 às 21 horas em emissoras de rádio e televisão. Atualmente, nesse horário, conforme a Lei 9.294/96, é proibida a propaganda de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac, atingido em média pelos vinhos e destilados. O projeto de lei baixa o limite para 3 graus, o que enquadra até as cervejas light.

"Pelas regras atuais, a propaganda, sobretudo a de cerveja, atinge grande parcela da população infantil brasileira, como se nada disso pudesse trazer efeitos deletérios no futuro", argumenta o deputado.

Mais restrições
O projeto também estende às bebidas alcoólicas restrições já válidas para a propaganda de cigarro e outros produtos fumígeros:
- só poderá ser efetuada por meio de pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda.
- não poderá sugerir o consumo exagerado ou irresponsável, nem a indução ao bem-estar ou saúde, ou fazer associação a celebrações cívicas ou religiosas;
- não poderá induzir as pessoas ao consumo, atribuindo aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ou a tensão, ou qualquer efeito similar;
- não poderá associar idéias ou imagens de maior êxito na sexualidade, insinuando o aumento de virilidade ou feminilidade dos usuários;
- não poderá associar o uso do produto à prática de atividades esportivas, nem sugerir ou induzir seu consumo em locais ou situações perigosas, abusivas ou ilegais;
- não poderá empregar imperativos que induzam diretamente ao consumo;
- não poderá incluir a participação de crianças ou adolescentes.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4846/94, que será analisado por comissão especial antes de seguir para o Plenário.
Agência Câmara

MP proíbe bebidas alcoólicas em rodovias federais

A Medida Provisória 415/08 proíbe a venda de bebidas alcoólicas no varejo a partir de 1º de fevereiro. A proibição inclui os estabelecimentos situados em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia. Os comerciantes que descumprirem a norma serão multados em R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, e o acesso do estabelecimento à rodovia será bloqueado por dois anos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A fiscalização da medida será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os estabelecimentos que oferecem bebidas e alimentos em geral deverão fixar avisos sobre a proibição. Em caso de descumprimento dessa norma, a multa é de R$ 300.

A MP considera alcoólica a bebida que contenha concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac (0,5º GL). Cervejas contêm acima de 3º GL, enquanto uma cachaça pode chegar a 54º GL. Muitas bebidas expressam essas unidades alcoólicas em percentagens, mas elas são equivalentes.

Tramitação
A MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) a partir de 22 de março.

Íntegra da proposta:
- MPV-415/2008

Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1882/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que isenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria ou reforma

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1852/07, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal grave cometidos contra servidor público. Pela proposta, quem matar um agente público que estiver no exercício da função responderá pelo crime de homicídio qualificado, que tem pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. Atualmente, esse assassinato é considerado homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de reclusão. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

O projeto estabelece que, em caso de lesão corporal grave contra servidor em exercício da função, a pena será dobrada e cumprida inicialmente em regime fechado. A pena atual é reclusão de 1 a 5 anos (se a lesão resultar em incapacidade temporária para as ocupações habituais, em perigo de vida, aceleração de parto ou debilidade permanente de membro, sentido ou função); reclusão de 2 a 8 anos (se a lesão grave resultar em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, deformidade permanente ou aborto) ou reclusão de 4 a 12 anos (lesão corporal seguida de morte).

Proteção aos servidores
Para Bruno Araújo, é necessário reforçar os mecanismos de proteção aos representantes da administração pública e reduzir a vulnerabilidade dos servidores, sobretudo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização.

Segundo o deputado, "tem sido freqüente a intimidação e mesmo morte de servidores públicos", como ocorreu com os fiscais do trabalho assassinados em Unaí (MG) em 2004. Na ocasião, foram mortos os auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural de Unaí.

Homicídio qualificado
Atualmente, o Código Penal classifica como homicídio qualificado os crimes cometidos nos seguintes casos:
- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
- por motivo fútil (assinar alguém para roubar seus bens, por vingança ou por motivos passionais);
- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6132/02. Ambos serão analisados pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, seguirão para votação em Plenário.

Íntegra da proposta:
- PL-1852/2007
Agência Câmara

Aposentados diabéticos podem ficar isentos do IR

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1882/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que isenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria ou reforma (no caso de militares) de portadores de diabetes mellitus (diabetes).

Segundo o deputado, os portadores da doença "padecem de males físicos que acarretam ônus financeiros insuportáveis, dificilmente cobertos pelo poder público, ainda que parcialmente, sem falar nas inúmeras complicações que a doença desencadeia". Para Leite, "a situação é tanto mais grave considerando-se a condição, sempre precária, do aposentado e, em geral, de idosos com pouco ou nenhum recurso, que a presente proposição pretende atender".

O projeto altera a Lei 7713/98, que já isenta os proventos de aposentadoria ou reforma (militar) motivadas por acidente em serviço e os proventos de portadores de: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante (doença inflamatória que afeta principalmente as articulações da coluna, quadris e ombros), nefropatia grave e estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), de contaminação por radiação e de aids.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 1217/07, do Senado, que também amplia a lista de doenças que motivam isenção tributária. Os projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-1882/2007
Agência Câmara

Cidade com mais de 100 mil eleitores poderá ter 2º turno

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição PEC 142/07, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que torna obrigatória a realização de segundo turno eleitoral em municípios com mais de 100 mil eleitores. O objetivo é fortalecer a representação municipal. Pela Constituição de 1988, o pleito deve ser realizado somente em cidades com pelo menos 200 mil eleitores.

Segundo dados de dezembro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança alcançaria 88 municípios. Desse total, 26 estão localizados em São Paulo. Ainda seriam atingidas pela medida três capitais: Boa Vista (RR), Palmas (TO) e Rio Branco (AC). Outras 5,4 mil cidades continuariam sem segundo turno.
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Água e saneamento em Coração de Maria

Bira Corôa pediu ao governador Wagner que leve água e saneamento para Coração de Maria

Com o intuito de realizar obras de saneamento básico e esgotamento sanitário em Coração de Maria, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner pedindo providências junto à Embasa. "A importância de uma rede de esgotamento sanitário significa que os recursos investidos numa obra desta natureza retornam com a diminuição de gastos com saúde pública. As obras em saneamento básico e rede de água representam menos pessoas em hospitais", salientou.

Conforme relatório da Embasa, a empresa já atingiu um bom resultado, alcançando a meta de 40 mil novas ligações de esgotos residenciais, ou seja, uma média de 3,6 mil ligações por mês, em 2007. A prioridade é atender a áreas críticas em 12 bacias da capital e região metropolitana, sendo que, em 2008, as obras serão ampliadas para todo o estado com recursos do PAC, num investimento total de R$ 803 milhões.

O parlamentar lembrou também que para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário no estado, a Embasa montou um programa intensivo para execução de ligações domiciliares, começando pelas áreas de baixa renda em Salvador. "Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, a fase inicial de um plano de saneamento começa com a correção da dívida social que o Estado tem com as populações carentes", explica o parlamentar.
Fonte: Ass.Lelislativa da Bahia

Reforma tributária será prioridade do governo em 2008

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira que a prioridade número 1 do governo para 2008 será a reforma tributária, que deve chegar ao Congresso no final de fevereiro. O principal foco da reforma deve ser o fim da guerra fiscal entre os estados. Fontana, no entanto, disse que o governo não prevê redução de impostos.

Fontana e o ministro da Secretaria Especial de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, vão agendar reuniões com parlamentares da base aliada e com integrantes do Conselho da República para que, nas duas primeiras semanas de trabalho do Congresso, já sejam acertados os detalhes do projeto que o Executivo enviará sobre o tema. "Precisamos ser realistas, o primeiro passo é racionalizar os impostos e diminuir a sonegação, só assim vamos conseguir diminuir a carga sobre quem paga imposto", explicou.
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Servidores da AL contribuirão hoje para Carnaval sem Fome

A primeira-dama, Fátima Mendonça, que comanda o Carnaval sem Fome, e Marcelo Nilo

A Assembléia Legislativa vai contribuir com cerca de três toneladas de alimentos não-perecíveis para a campanha Carnaval sem Fome, promovida pelas Voluntárias Sociais do Estado e a ONG Ação da Cidadania Contra a Fome. Para garantir a doação, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB), se reuniu com os superintendentes de Administração e Finanças, Marcus Presídio; e de Recursos Humanos, José Acurcio, e decidiu pelo não funcionamento do restaurante self-service no dia de hoje. Ao não oferecer o almoço subsidiado aos servidores, cerca de 800 refeições a um custo diário médio de pouco mais de R$8,7 mil dos funcionários, a Assembléia vai garantir os recursos necessários para participar da campanha. A economia permitirá a compra de 1,5 tonelada de arroz, 420kg de feijão, 400kg de macarrão, 420kg de fubá de milho e 240kg de leite em pó, que serão entregues aos organizadores do Carnaval sem Fome, na próxima segunda-feira. Para facilitar a alimentação dos servidores, além do restaurante a la carte, a direção da Assembléia vai oferecer transporte, às 12 horas, até o Iguatemi, com retorno às 14 horas. A volta para casa no final do expediente ocorrerá normalmente. "Esse tipo de campanha sempre traz alegria tanto para quem é beneficiado quanto para quem ajuda", disse Marcelo Nilo, na ocasião do lançamento, expressando o clima na AL de contribuição e vontade de ajudar. A campanha Carnaval sem Fome tem como objetivo despertar a solidariedade da população em prol dos municípios assolados pela seca e com os menores índices de desenvolvimento humano (IDH). Realizada pelo segundo ano consecutivo, a campanha este ano tem como slogan Com fome não se brinca. A expectativa dos realizadores, sob a liderança da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, é de dobrar a arrecadação de alimentos em relação ao ano passado. Em 2007, foram arrecadadas 51 toneladas e a meta agora é alcançar 100 toneladas, entre o último dia 15 e 30 deste mês. Para comemorar o encerramento da campanha, já está programada apresentação de um trio-elétrico, percorrendo as avenidas do Centro Administrativo no primeiro dia de Carnaval

Assaltantes são mortos em troca de tiros com a Polícia

Envolvidos com o tráfico de drogas e em vários assaltos no município de Vitória da Conquista, Jair Lopes, Neílton de Jesus e um homem de prenome Idalécio acabaram mortos durante uma troca de tiros com a Polícia, na manhã do dia 22, naquela cidade. Quando se preparavam para mais um assalto, eles foram surpreendidos pelos policiais na porta da casa de Neílton com uma pistola calibre 380, uma outra calibre 9 mm e uma espingarda calibre 12, além de farta munição.

Após cumprir pena por assalto e tráfico, Jair Lopes voltou a praticar crimes e tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça. Recentemente, vinha ameaçando de morte o promotor, o juiz e o delegado do município de Cândido Sales, de onde havia fugido há cerca de dois meses. Respondendo a cinco processos por porte ilegal de arma, Neilton de Jesus estava em liberdade, enquanto Idalécio é foragido da Justiça de Minas Gerais.

Comandada pelos delegados Kleber Rocha Andrade, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, Fabiano Aurir, titular da 1ª CP, e Nelberto Costa, titular da 2ª CP, a operação resultou ainda na apreensão de um veículo Ford Fiesta, roubado em dezembro do ano passado, além de certa quantidade de maconha e cocaína no interior do veículo. Na residência de Neílton, foi encontrada uma central clandestina de vídeo, que monitorava duas câmeras, uma delas localizada no muro da casa e a outra num poste da rua.

Envolvimento

Segundo revelou o delegado Kleber Machado, a residência de Jair Lopes, em Cândido Sales, serviu de esconderijo para o traficante e pistoleiro Aélson Gusmão, morto durante uma troca de tiros com a Policia, em 28 de dezembro do ano passado. Dois dias depois após o confronto, em Cândido Sales, a mulher de Jair, Cristiane Silva Santos, foi presa em companhia de dois pistoleiros de Itabuna. De acordo com o titular da DRFR, eles planejavam o assassinato de autoridades da cidade, a mando de Jair. Cristiane Santos está custodiada no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Polícia Civil apresenta plano operacional do Carnaval 2008

A Polícia Civil apresentou anteontem (22), na sua sede, na Praça da Piedade, o Plano Operacional para o Carnaval de 2008, que tem como novidade a implantação de 18 Postos Policiais Integrados (PPIs), em substituição às Delegacias Especiais de Área (DEAs) e aos Postos de Comando Setorial de Área (PCSAs). A nova estrutura permite que seja registrado qualquer tipo de ocorrência, inclusive envolvendo custódia de presos, segundo informou o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), Ruy da Paz, que também destacou a criação de duas Centrais de Flagrante: uma no Circuito Dodô, no Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBa), em Ondina, e a outra no Circuito Osmar, na Praça Castro Alves.

Para garantir a segurança ao folião e prestar um melhor serviço à população durante a festa, a Polícia Civil contará com um efetivo de 3.566 servidores, entre delegados, escrivães e agentes e auxiliares técnicos/administrativos, na Capital e no interior. Parte desse efetivo, lotado no Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), será utilizado no policiamento do Carnaval em Porto Seguro, Juazeiro, Ilhéus e Barreiras. Segundo o plano, nos bairros onde houver Carnaval serão mantidas as DEAs. Como em outros carnavais, equipes dos Departamentos de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) vão trabalhar infiltrados entre os foliões em todo o circuito da festa.

Compartilhados com a Polícia Militar e com duas delegacias especializadas, as de Proteção ao Turista (DELTUR) e do Menor Infrator (DAI), os PPIs dispõem de uma estrutura física única, embora cada unidade tem um layout diferenciado, de acordo com a sua localização e a especificidade de atendimento. Cada módulo possui, no mínimo, dez computadores, sendo seis para atendimento ao público (queixoso e custodiado), com impressoras e acesso à Internet. Também foram instaladas câmaras para o monitoramento dos circuitos, com o objetivo de registrar imagens de agressões, roubos, furtos e outros delitos.

Triagem


Os Postos Policiais Integrados serão divididos em duas áreas, sendo uma para o atendimento ao público e outra para atender às patrulhas (civil e militar), com entradas separadas, evitando o contato da vítima com o agressor. No atendimento às patrulhas, após a lavratura da ocorrência, o preso será mantido no PPI, para ser encaminhado ao Complexo Policial dos Barris, onde se fará uma triagem geral ao final de cada plantão. Em caso de flagrante ou termo circunstanciado, será encaminhado à Central de Flagrantes para a lavratura do procedimento.

Implantados estrategicamente nos circuitos Dodô/Orla e Osmar/Centro, os postos vão funcionar com um efetivo de dez profissionais, sendo um delegado, um escrivão, um coordenador de equipe, quatro agentes e três digitadores, para atendimento ao público, e 12 de atendimento às patrulhas, no horário de 7 às 19 horas e das 19 às 7 horas do dia imediato. Todas as unidades especializadas, dentre as quais a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na Baixa do Fiscal, e Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), no Iguatemi, manterão os plantões normais, com o reforço de delegados, escrivães e agentes. O Centro de Operações Especiais (COE) também permanecerá com o efetivo de prontidão para qualquer situação de risco, principalmente rebeliões em delegacias.

PM apresenta plano de policiamento para o Carnaval

Ascom/SSP
A Polícia Militar apresentou ontem (23), nas dependências do Hotel da Bahia, no Campo Grande, o esquema de policiamento para o Carnaval 2008, trazendo como novidade a “Operação Folia em Paz”, cujo objetivo é garantir a segurança dos foliões no deslocamento do circuito da festa para suas residências. A apresentação do plano, que contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Jorge Santana, e do delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, começou com a encenação de uma peça teatral sobre a violência sexual infanto-juvenil e a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes.

Para garantir a segurança de baianos e turistas durante a maior festa popular da Bahia, a Polícia Militar, num trabalho integrado com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, vai empregar um efetivo de 17.134 homens, sendo 11.678 no circuito do Carnaval, que será monitorado por 68 câmaras, 12 das quais no Pelourinho.

O secretário Paulo Bezerra destacou o plano operacional da PM, afirmando que “o trabalho que vem sendo desenvolvido é de excelência, inclusive elogiado por organizações policiais de outros países”. Bezerra disse ainda que as ações de prevenção à criminalidade, intensificada durante o período do Carnaval, começam com o levantamento e a análise da mancha do crime “e que a partir daí, é feito o planejamento de operações de caráter preventivo”.

No geral, o plano da PM para o Carnaval deste ano objetiva, segundo enfatizou o comandante da corporação, coronel Antônio Jorge Santana, promover a tranqüilidade da população, “antecipando à ação de marginais e inibindo a entrada de pessoas com arma de fogo no circuito da festa, através de detectores de metais”.

Folia e Paz

O esquema de policiamento do Carnaval deste ano começa a funcionar a partir das 9 horas do dia 31, com a montagem das barreiras de trânsito nas áreas que margeiam o circuito. Considerado um dos pontos críticos do Carnaval de 2007, a volta do folião para casa deverá acontecer com mais segurança. Para isso, foi criada a “Operação Folia e Paz”, que prevê a divisão da cidade em quatro eixos, proporcionando maior eficácia do policiamento ostensivo nos corredores de tráfego.

O Pelotão de Grupamento Aéreo (GRAER) da PM vai atuar, pela segunda vez, na folia de Salvador com dois helicópteros e dois planadores, que também se integrarão nas ações da “Operação Folia e Paz”. A comunicação entre os integrantes das patrulhas de plantão será feita por meio de rádio, com tecnologia GPS, e celulares. As reuniões de avaliação para ajuste de conduta, envolvendo as instituições participantes do esquema, acontecerão diariamente, durante o Carnaval, às 10 horas, no Quartel do Comando-Geral da PM, nos Aflitos.

Presa quadrilha envolvida no tráfico de drogas e homicídios

Ascom/SSP
Em cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça baiana, agentes do Grupo Especial de Repressão a Crimes de Extermínio (GERCE) capturaram, na madrugada hoje (23), quatro homens integrantes de uma quadrilha responsável por tráfico de drogas, assassinatos e tentativas de homicídio, dentre outros crimes, no Alto do Coqueirinho, em Itapuã. O bando é liderado por Jaime Silva de Jesus, de 27 anos, conhecido por “Bruxo”, “Pitbull” ou “Mogan”, que, juntamente com os comparsas, também foi autuado em flagrante por formação de quadrilha, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e associação para o tráfico.

Além de “Bruxo”, foram presos Tiago Lima Souza (Tiago Tião), de 22 anos, Paulo Clébson Santos Matias (Nariga), 24 anos, e Gilmar de Souza Xavier (MacGyver), 37 anos, todos participantes da quadrilha que há muito tempo vinha sendo procurada pela Polícia. De acordo com a delegada Andréa Cardoso, coordenadora do GERCE, “Bruxo” e seus comparsas têm envolvimento em 15 ocorrências de assassinatos e de tentativas de homicídio. Várias vítimas do grupo foram ouvidas naquela unidade policial, localizada no Complexo dos Barris.

Durante a operação, realizada na localidade de Sucuiu, no Alto do Coqueirinho (Itapuã), também foi apreendido um adolescente de 16 anos, localizado pelos policiais dentro de uma casa com uma arma. Ele será encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Brotas.
Com a quadrilha, os agentes do GERCE apreenderam cinco armas – duas pistolas ponto 380, uma pistola calibre 22, um revólver calibre 22 e uma espingarda calibre 12 -, cinco pacotes de maconha prensada, totalizando quatro quilos, além de 39 pedras de “crack” e certa quantidade de cocaína, coletes, “brucutus”, balança de precisão e munições. As investigações sobre as atividades do bando continuam em andamento e novas prisões podem ocorrer.

Brigas de casal podem prolongar a vida, diz estudo

Um estudo realizado pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, sugere que os casais que resolvem suas diferenças e manifestam seus sentimentos de raiva ou revolta em relação ao outro vivem mais.

O estudo, publicado na revista especializada Journal of Family Communication, analisou 192 casais ao longo de 17 anos, divididos em quatro grupos.

O primeiro continha casais que expressavam sua indignação quando se sentiam ofendidos injustamente pelo outro; o segundo e o terceiro incluíam casais em que ou o homem ou a mulher reprimiam este tipo de sentimento; e o quarto continha casais em que ambos os membros não demonstravam qualquer reação diante de uma ofensa descabida.

Segundo os especialistas, entre os 26 casais do grupo que reprimiam seus ressentimentos, houve 13 mortes ao longo do estudo. Entre os 166 pares restantes, 41 morreram.

Injustiça

Para o coordenador do estudo, Ernest Harburg, quando ambos os cônjuges reprimem sua indignação diante de uma "ataque" ou crítica injusta do outro, o risco de morte dobra.

"Quando casais se unem, uma das tarefas mais difíceis é saber se reconciliar após uma briga", disse Harburg. "E ninguém é treinado para isso. Se o problema não resolve e, em vez disso, a pessoa enterra a raiva e fica remoendo esse sentimento, pode estar correndo riscos."

O pesquisador explicou que o estudo se concentrou em críticas consideradas injustas e inadequadas. Nos casos em que as críticas foram consideradas justas, não houve indignação ou rancores por parte dos membros do casal.

Harburg ainda disse que os resultados da pesquisa são preliminares e que os pesquisadores agora preparam um novo estudo para acompanhar casais ao longo de 30 anos.

Fonte:BBC

Ford apresenta o Escape 2009

A montadora norte-americana Ford Motor revelará as versões 2009 do Escape e do Mercury Mariner no Salão de Washington (EUA), que abre para o público nesta quarta-feira e vai até domingo, com destaque para os motores híbridos.

O híbrido Escape 2009, movido a gasolina e eletricidade, mostrará melhores desempenhos nos quesitos força e performance, segundo informou a companhia. Tanto as versões a gasolina como as híbridas do Ford Escape e do Mercury Mariner ganharão novo motor 2.5, com potência 11% maior, de 170 cv. A versão a gasolina também terá um opcional com motor 3.0 V6, de 230 cv.

O utilitário esportivo Escape é um dos vários veículos híbridos a serem apresentados no evento. A Toyota também prometeu novidades nessa área, e a General Motors avisou que recebeu novos pedidos de ônibus híbridos, a ponto de a frota desse tipo de veículo mais do que dobrar. As versões 2009 do Escape e do Mariner chegarão às lojas norte-americanas na metade do ano.

Fonte : Tribuna do Brasil
Data : 23 de janeiro de 2008

Seu carro é 10?

Dicas para escolher uma oficina mecânica.Veja o que fazer na hora de levar seu carro ao conserto.

O seu veículo está começando a apresentar problemas como barulho estranho no motor, amassamentos, dificuldades para engatar a marcha, freios ruins. Na hora de resolver esses problemas, muita gente não sabe como escolher um profissional de confiança.

Técnicos do Procon-SP, órgão que é ligado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, diz o que fazer para o motorista não ficar no prejuízo.

		Faça uma pesquisa comparando preços e qualidade.
		Ao definir por uma oficina, antes de levar o carro telefone para o Procon de seu estado para saber se a empresa possui registro de reclamação no órgão.
		Observe se a oficina está regularmente estabelecida e não é clandestina, se o local é organizado e, se possui ferramentas e equipamentos básicos.
		Fique atento quanto a alguns serviços que só podem ser executados por oficinas especializadas, como por exemplo, manutenção de injeção eletrônica.
		Se seu carro é importado, veja se o estabelecimento possui funcionários treinados para este tipo de veículo.
		Exija um orçamento prévio, no qual devem estar discriminados detalhadamente o material a ser usado, a mão-de-obra, os valores respectivos, condições de pagamento, data de início e término dos serviços e prazo de validade do mesmo.
		Antes do conserto, solicite um documento relatando as condições gerais do carro, fazendo constar também a quilometragem e o nível de combustível.
		Ao retirar o veículo, faça uma vistoria para verificar se ele encontra-se nas mesmas condições em que entrou na oficina, certificando-se de que não há danos, como amassados, riscos na pintura ou equipamentos quebrados.
		Verifique também se o serviço foi executado de acordo com o combinado. Só leve o automóvel se estiver plenamente de acordo com tudo. Não havendo entendimento entre as partes, registre um boletim de ocorrência na delegacia de polícia.
		Exija sempre nota fiscal discriminada contendo tudo o que foi disposto no orçamento, assim como os dados do veículo e das partes envolvidas.

Fonte: G1

Mundo terá mais 5 milhões de desempregados neste ano, diz OIT

O desemprego deve aumentar em 5 milhões de pessoas em todo o mundo em 2008, mesmo com a criação de cerca de 40 milhões de novas vagas, e o nível de desemprego no mundo deve aumentar de 6% para 6,1%.

A previsão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório Tendências Mundiais de Emprego 2008, divulgado nesta quarta-feira.

Dora Bria é sepultada no Rio de Janeiro

O corpo da windsurfista Dora Bria foi sepultado na manhã desta quinta-feira, às 11h, no mausoléu da sua família, no cemitério do Caju, no Rio de Janeiro. Alguns familiares e amigos da ex-atleta acompanharam a cerimônia.

O velório da windsurfista aconteceu em uma das capelas do local. Torcedora fanática e ex-atleta do Vasco, ela foi homenageada pelo clube com uma bandeira, que cobriu o caixão, e uma coroa de flores. Um porta-retrato com seu rosto também decorava o caixão. Além do Vasco, a Confederação Brasileira de Vela também enviou uma coroa de flores para homenageá-la.

Como Dora já não tinha mais os pais, os familiares mais próximos presentes foram o irmão Mauro Bria, a cunhada Margareth e o sobrinho Rafael, de 24 anos.

Apesar da tristeza, Mauro se mostra conformado com a situação.

- Fomos pegos de surpresa. É realmente uma situação muito desagradável. Foi uma grande fatalidade - diz.
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Aquecimento global está acelerado, diz Al Gore

O aquecimento global está ocorrendo em um ritmo ainda mais rápido do que as mais pessimistas das previsões, segundo adertiu nesta quinta-feira o ex-vice-presidente americano e Prêmio Nobel da Paz Al Gore, durante um painel na abertura do segundo dia do encontro anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Segundo ele, os resultados de pesquisas divulgadas recentemente indicam que o ritmo do aquecimento global é ainda pior do que as projeções mais pessimistas feitas pelo IPCC (Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas).

Segundo ele, se esse ritmo for mantido, o gelo no Pólo Ártico poderá desaparecer completamente nos períodos de verão em um prazo de cinco anos.

Gore participou, ao lado do cantor Bono, do U2, de um painel dedicado a discutir os esforços internacionais de combate às mudanças climáticas e à pobreza, dois temas de destaque na programação do fórum.

Gore e Bono defenderam a união dos esforços das campanhas de combate a esses dois problemas para aumentar suas chances de sucesso.

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Proibição de bebidas nas estradas ganhará reforço no Carnaval

Brasília, (MJ) 22/01/2008 – A Medida Provisória que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais entra em vigor no dia 1º de fevereiro e ganhará impulso com a Operação Carnaval. “Se preparem aqueles que têm bares e restaurantes no domínio dessas estradas”, alertou o ministro da Justiça, Tarso Genro, informando que a operação será realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo ele, haverá uma mobilização inédita da PRF. “Todo o efetivo (cerca de 10 mil policiais) será utilizado. Vamos aumentar o número de veículos e de aparelhos que indiquem se o motorista ingeriu álcool”.

Sobre a MP, Tarso disse foi uma iniciativa necessária por causa da violência no trânsito, que se tornou uma questão de segurança pública. “Ela não é apenas incidental, nem relacionada a determinadas regiões. Por isso, a Medida Provisória é um avanço importante”, considerou.

A norma determina a proibição da venda de qualquer bebida potável que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou acima de 0,5º. O descumprimento implicará multa de R$ 1.500,00 ao comerciante. Em caso de reincidência, o valor será em dobro e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos.

Exterior

O ministro diz que o governo está levando em conta punições adotadas em países com França, Itália e Bélgica, onde as infrações são combatidas de forma rigorosa. “Para o Brasil, estamos pensando em algo como o reincidente prestar serviço comunitário em hospitais onde estão pessoas que se machucaram no trânsito”, disse.

Outra alternativa é tornar crime a reincidência no excesso de velocidade nas rodovias federais, além de uma multa pesada – o valor ainda não foi definido. Estes e outros assuntos relativos ao trânsito estão sendo tratados por um grupo de trabalho formado por secretários do Ministério da Justiça.

O resultado das atividades, que contam com a colaboração de órgãos como a PRF e a Controladoria-Geral da União (CGU), será apresentado ao ministro na semana que vem. A idéia é criar um projeto de lei que altere alguns pontos da legislação em vigor sobre o tema.

Maradona Jr: 'Minha paixão é o River Plate'

Em 20 de outubro de 1985, Maradona marcou um golaço quase do meio-de-campo na goleada do Napoli sobre o Verona, por 5 a 0. Na última segunda-feira, Maradona, mas desta vez o filho, marcou um gol semelhante.

Apoiador do Venafro, clube da Série D do Campeonato Italiano, ele chutou forte de uma distância de cerca de 30 metros para marcar o gol que garantiu o empate em 1 a 1 contra o Olympia Agnonese.Em entrevista ao LANCENET!, Diego Maradona Jr. mostrou euforia com o gol, mas preferiu não se comparar com o pai.

– Tinha acabado de entrar no time (o gol foi aos quatro minutos do segundo tempo e ele havia entrado no intervalo) e consegui marcar daquela distância. Vi o goleiro mal posicionado, mas nem eu acreditei quando vi a bola entrando. Não quero pensar se o gol foi parecido ou não com o de meu pai. O que importa é que foi o gol mais bonito de minha carreira – explicou o jogador.