Brasília, (MJ) 22/01/2008 – A Medida Provisória que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais entra em vigor no dia 1º de fevereiro e ganhará impulso com a Operação Carnaval. “Se preparem aqueles que têm bares e restaurantes no domínio dessas estradas”, alertou o ministro da Justiça, Tarso Genro, informando que a operação será realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo ele, haverá uma mobilização inédita da PRF. “Todo o efetivo (cerca de 10 mil policiais) será utilizado. Vamos aumentar o número de veículos e de aparelhos que indiquem se o motorista ingeriu álcool”.
Sobre a MP, Tarso disse foi uma iniciativa necessária por causa da violência no trânsito, que se tornou uma questão de segurança pública. “Ela não é apenas incidental, nem relacionada a determinadas regiões. Por isso, a Medida Provisória é um avanço importante”, considerou.
A norma determina a proibição da venda de qualquer bebida potável que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou acima de 0,5º. O descumprimento implicará multa de R$ 1.500,00 ao comerciante. Em caso de reincidência, o valor será em dobro e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos.
Exterior
O ministro diz que o governo está levando em conta punições adotadas em países com França, Itália e Bélgica, onde as infrações são combatidas de forma rigorosa. “Para o Brasil, estamos pensando em algo como o reincidente prestar serviço comunitário em hospitais onde estão pessoas que se machucaram no trânsito”, disse.
Outra alternativa é tornar crime a reincidência no excesso de velocidade nas rodovias federais, além de uma multa pesada – o valor ainda não foi definido. Estes e outros assuntos relativos ao trânsito estão sendo tratados por um grupo de trabalho formado por secretários do Ministério da Justiça.
O resultado das atividades, que contam com a colaboração de órgãos como a PRF e a Controladoria-Geral da União (CGU), será apresentado ao ministro na semana que vem. A idéia é criar um projeto de lei que altere alguns pontos da legislação em vigor sobre o tema.
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