terça-feira, 14 de outubro de 2008

Chinaglia quer pauta liberada para votação de medidas contra a crise

O presidente Arlindo Chinaglia apelou há pouco, aos líderes partidários, para que cheguem a um acordo de procedimentos para liberar a pauta e votar as matérias que tratam de ações de combate aos efeitos, no Brasil, da crise financeira internacional.

Ele apontou duas alternativas de acordo que surgiram depois de conversas com líderes nos últimos dias. Na primeira hipótese, seriam votadas todas as cinco medidas provisórias que trancam a pauta (436/08; e 438/08 a 441/08) e todos os projetos com urgência constitucional que têm prazo de tramitação vencido - exceto o de criação do Fundo Soberano (PL 3674/08), que seria votado apenas depois do segundo turno das eleições municipais.

A segunda possibilidade seria votar as cinco MPs, retirar a urgência de todos os projetos de lei e analisar a MP 442/08, que contém medidas para combater os efeitos da crise sobre o Brasil. O fundo soberano e os demais projetos cuja urgência fosse retirada seriam votados também depois do segundo turno.

Nas duas alternativas, não haveria obstrução.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
Agência Câmara

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