A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu nesta quarta-feira (7) que houve vazamento de informações sigilosas da Casa Civil sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A ministra aceitou responder questionamentos dos senadores oposicionistas sobre o assunto durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), para a qual foi convidada com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Dilma, as informações vazadas para a imprensa fazem parte de um banco de dados da Casa Civil elaborado a pedido do Tribunal de Contas a União (TCU) para facilitar a fiscalização de gastos com suprimentos de fundos (cartões corporativos e contas tipo B). A ministra garantiu que o vazamento de informações está sendo apurado por auditoria interna e pela Polícia Federal.
- Foram vazadas informações privativas da Casa Civil. Uma comissão de sindicância da Casa Civil e a Polícia Federal estão investigando quem vazou. Posto que não há dossiê, temos que investigar quem vazou essas informações que são uma prerrogativa da Casa Civil - disse a ministra.
Dilma tocou no assunto após ser questionada pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), autor de requerimento rejeitado para que a ministra comparecesse à CI tratar do suposto dossiê.
- É dossiê, é banco de dados, de onde originou esse documento? O jornal O Globo diz que há mal-estar na Casa Civil, que os funcionários estão acusando-se. A senhora ligou para dona Ruth Cardoso para falar sobre o vazamento. Gostaria que a senhora dissesse à Nação de uma vez por todas qual é a verdade. A Nação quer saber e cobra isso de nós - disse Mário Couto.
Dilma Rousseff garantiu que a Casa Civil só tem uma versão para o acontecido. Afirmou que não há dossiê e, sim, um banco de dados feito após uma auditoria do TCU, em 2004, identificar que havia uma "imensa dificuldade de obter informações sobre despesas pagas mediante suprimento de fundos", e que esses dados eram de difícil acompanhamento, avaliação e prestação de contas.
- O processo de levantamento de dados não tinha separação das despesas por quem as fez; eram desmembrados por centro de custo e não por portador. Vinha tudo misturado, os gastos sigilosos e os não sigilosos - contou a ministra.
Assim, contou Dilma, a Casa Civil decidiu organizar os dados para que o TCU pudesse auditá-los. Por isso, foi criado o Banco de Dados de Suprimento de Fundos (Suprin). A ministra garantiu, inclusive, ter comunicado ao Senado, mediante pedido de informações do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que esse banco de dados estaria sendo confeccionado desde 2004.
- Fizemos o Suprin para melhorar a prestação de contas. Uma nova auditoria em 2005 constatou que as dificuldades de controle tinham sido remediadas - disse.
A ministra destacou ainda que os dados do Suprin estão à disposição dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos e dos parlamentares em geral e reafirmou a intenção do governo de manter o banco de dados em funcionamento.
Arthur Virgílio considerou "evasiva" a resposta da ministra. Para o senador, a falta de respostas ao requerimento de informações apresentado por ele e o posterior vazamento das informações configuram crime de responsabilidade. Ele lamentou ainda não ter recebido as informações que pediu sobre gastos feitos por ele mesmo quando ocupava a Casa Civil.
O senador Mário Couto ratificou que o vazamento é um crime e pediu apuração do caso, "para que o país possa se convencer de que o governo não tem nada a esconder".
- Precisamos esclarecer melhor esse fato que mancha a democracia brasileira - acredita Couto.
Silvia Gomide / Agência Senado
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